Bras�lia – Um acordo poss�vel. Esse foi o termo mais usado pela base aliada ontem, no Senado, depois da aprova��o da medida provis�ria que altera o C�digo Florestal. A proposta passou em vota��o simb�lica no plen�rio da Casa. Agora, h� expectativa de que a presidente Dilma Rousseff vete trechos do projeto que desagradam ao Pal�cio do Planalto antes de sancion�-lo. L�der do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi objetivo: “A chance de veto � real”, adiantou, um dia depois de sinalizar a inten��o do Executivo.
Sem conseguir articular um acordo ideal, restou � base aliada sair da sess�o destacando a possibilidade de o Planalto alterar o texto. O senador Jorge Viana (PT-AC), respons�vel pelas negocia��es com os ruralistas, deixou claro ser favor�vel � canetada presidencial. “O que aprovamos aqui n�o � o c�digo dos meus sonhos, mas � realista, n�o flexibiliza desmatamentos. O debate se resumiu a regras de recomposi��o. Conseguimos um c�digo bastante razo�vel”, argumentou o petista, antes de finalizar: “A presidenta tem a prerrogativa de vetos, aperfei�oando o documento, e eu defendo isso”.
As cr�ticas vieram de integrantes da oposi��o. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) colocou na conta do Planalto o mau resultado. “Essa vota��o trouxe � tona a velha m�xima: ‘O que � ruim sempre pode piorar’. O texto institui o desmatamento na Amaz�nia, permitindo o cultivo de esp�cies ex�ticas e frut�feras em �reas de preserva��o permanente (APPs). Faltou lutar pelo c�digo ideal”, disparou.
Um dos pontos que mais incomodaram o governo foi a redu��o de 20 para 15 metros a exig�ncia da �rea m�nima de preserva��o em propriedades que tenham de quatro a 10 m�dulos fiscais e est�o localizadas em beiras de rios. Outro item diz respeito � chamada escadinha, que previa regras especiais, menos rigorosas, de recomposi��o nas APPs em terras de at� 10 m�dulos fiscais. Na C�mara, o texto foi alterado, estendendo o benef�cio a propriet�rios de terrenos com at� 15 m�dulos fiscais.
A MP tramitou por quase 80 dias na comiss�o mista, em meio a pol�mica e muita negocia��o. A bancada ruralista tinha maioria de votos, semelhante � correla��o de for�as existente no plen�rio da C�mara. O impasse foi superado quando parlamentares que defendem maior prote��o ao meio ambiente cederam para garantir o retorno da prote��o a rios n�o perenes, que havia sido retirada por emenda dos ruralistas.
Para manter as margens de rios tempor�rios como APPs, como ocorre com rios perenes, foi aprovada redu��o das exig�ncias de recomposi��o de �reas desmatadas de forma irregular em m�dias e grandes propriedades. Durante a vota��o, manifestaram-se contra a medida os senadores Randolfe Rodrigues, Roberto Requi�o (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Davim (PV-RN).
Defesa
Relator da MP do C�digo Florestal na comiss�o especial, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi o primeiro a defender o texto em plen�rio. “Com esta metodologia, o Brasil passa a ter normas gerais protetoras, duramente protetoras do patrim�nio florestal brasileiro”, disse.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comiss�o de Meio Ambiente do Senado, lembrou a pol�mica em torno da discuss�o da medida. No fim de agosto, quando o texto da medida foi fechado na comiss�o especial, a presidente Dilma enviou bilhete �s ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira questionando sobre o acordo, que desagrada ao governo.
No come�o desta semana, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo mant�m a posi��o de defender a exig�ncia aos m�dios produtores de uma recomposi��o maior de �reas desmatadas, conforme previsto no texto original da medida provis�ria do C�digo Florestal. “O governo poderia ter acompanhado com mais aten��o desde o come�o da discuss�o”, criticou o presidente da Comiss�o de Meio Ambiente.
Veto descartado em plen�rio
Relator da Medida Provis�ria do C�digo Florestal na comiss�o especial, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi o primeiro a defender o texto em plen�rio. “Com esta metodologia, o Brasil passa a ter normas gerais protetoras, duramente protetoras do patrim�nio florestal brasileiro”, disse.
J� o senador Jorge Viana (PT-AC), que foi vice-presidente da comiss�o especial, afirmou que acredita que a presidente Dilma Rousseff n�o v� vetar a medida aprovada pelo Congresso. “A proposta do parecer aprovado na comiss�o � a melhor para o meio ambiente. Defendo que ela seja mantida. O argumento � de que o entendimento que foi constru�do aqui leva em conta a realidade das bacias hidrogr�ficas. O parecer que sai daqui resolve o pasivo ambiental”, afirmou.
No come�o desta semana, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo mant�m a posi��o de defender a exig�ncia aos m�dios produtores de uma recomposi��o maior de �reas desmatadas, conforme previsto no texto original da medida provis�ria do C�digo Florestal. “O governo poderia ter acompanhado com mais aten��o desde o come�o da discuss�o”, criticou o presidente da Comiss�o de Meio Ambiente.
Presidente da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil, a senadora K�tia Abreu (PSD-TO) j� esperava a aprova��o da MP no Senado e n�o teme o veto da presidente. A parlamentar afirmou que o projeto pode n�o ter agradado a todos, mas foi fruto de um consenso. “Foi amplamente debatido e discutido. Pode n�o ter ficado uma lei perfeita, porque isso n�o existe. Existem sempre as insatisfa��es e isso faz parte da democracia. Mas o mundo n�o vai acabar com essa vota��o”, afirmou.
K�tia Abreu afirmou ainda que n�o h� motivos para a presidente Dilma vetar o projeto. Caso haja veto, ela acredita que Dilma mandar� o texto de algum projeto para “corrigir distor��es”. “Mas vamos acreditar que ela possa sancionar, porque n�o houve de fato mudan�as no que diz respeito a desmatamento. Isso � que preocupa.
Altera��es s�o descartadas
Conclu�da a tramita��o da MP do C�digo Florestal no Congresso, na pr�tica, a vers�o que chegar� � mesa da presidente est� mais pr�xima do ideal para a bancada ruralista, que saiu vitoriosa do processo. Presidente da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil, a senadora K�tia Abreu (PSD-TO) j� esperava a aprova��o da MP no Senado e n�o teme o veto da presidente. A parlamentar afirmou que o projeto pode n�o ter agradado a todos, mas foi fruto de um consenso. “Foi amplamente debatido e discutido. Pode n�o ter ficado uma lei perfeita, porque n�o existe lei perfeita. Existem sempre as insatisfa��es e isso faz parte da democracia. Mas o mundo n�o vai acabar com essa vota��o”, afirmou.
A senadora disse que n�o � preciso ansiedade, pois esta n�o ser� a �ltima vez que o pa�s vai discutir legisla��es sobre meio ambiente. Segundo ela, caso o pa�s constate que equ�vocos foram cometidos, novas leis ambientais podem ser discutidas. “� medida que avan�am as pesquisas e os estudos, por que n�o mudar em benef�cio da sociedade? Tanto para a preserva��o quanto para a produ��o”, disse. “Se daqui a cinco anos constatarmos que erros e equ�vocos foram feitos, por que n�o mudar de novo? Precisamos aperfei�oar. A gente n�o pode ter compromisso com erros”, completou.
K�tia Abreu afirmou ainda que n�o h� motivos para a presidente Dilma vetar o projeto. Caso a presidente vete, ela acredita que Dilma mandar� o texto de algum projeto para “corrigir distor��es”. “Mas vamos acreditar que ela possa sancionar, porque n�o houve de fato mudan�as no que diz respeito a desmatamento. Isso � que preocupa. N�o houve amplia��o de desmatamento, permiss�o para desmatar, apenas as metragens para recompor e na pequena propriedade, que s�o aqueles que precisam ser mais beneficiados porque t�m o menor peda�o de ch�o que as m�dias e pequenas propriedades. (Com ag�ncias)