Revisor absolve ex-secret�rio do PTB de corrup��o

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta pela absolvi��o do ex-secret�rio-geral do PTB Emerson Palmieri dos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Lewandowski considerou que n�o h� provas de que Palmieri tenha ajudado o presidente do partido, Roberto Jefferson, e o ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz (MG) a praticar o crime de corrup��o passiva.

Ao citar uma s�rie de depoimentos, o revisor disse que, embora tenha participado de algumas opera��es com o esquema de Val�rio, Palmieri n�o era tesoureiro do PTB, nem sequer cuidava das finan�as do partido. Lewandowski afirmou que teve "mais d�vidas do que certezas" ao analisar a participa��o de Palmieri no esquema. Palmieri fez uma s�rie de saques para a c�pula do partido.

O ministro afirmou que a situa��o � complexa porque o ex-secret�rio do PTB era uma "pessoa onipresente, era quase que uma alma do partido". Mas, na avalia��o de Lewandowski, ele n�o colocou a "m�o no dinheiro, era coadjuvante". "N�o obstante o vasto conjunto probat�rio, restam d�vidas sobre participa��o dele nos delitos", observou.

Lewandowski disse ainda que a viagem de Palmieri, Val�rio e Rog�rio Tolentino, ex-advogado das empresas do publicit�rio, a Portugal em 2005 n�o teve "natureza pol�tica". O Minist�rio P�blico sustenta que a viagem tinha como objetivo levantar 8 milh�es de euros da Portugal Telecom para quitar d�vidas da campanha municipal de 2004 do PTB e do PT. Para o ministro, a viagem teve outro prop�sito: assegurar que a ag�ncia de Val�rio manteria a conta de publicidade da Telemig, empresa que poderia ser comprada pela Portugal Telecom, atrav�s da Vivo no Brasil.

O revisor disse que tamb�m n�o houve provas de que ele tenha cometido lavagem de dinheiro nas opera��es financeiras. Ao final do voto, o ministro Joaquim Barbosa, relator da a��o, afirmou que considera "esdr�xula" a viagem feita pelo trio. Ele ressaltou que cabe aos ministros interpretar o que est� por tr�s dessa "bizarra viagem".