Mais um embate ocorreu nesta quarta-feira entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) respons�veis pelos principais votos na A��o Penal 470, o processo conhecido como do mensal�o. Embora as discuss�es entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski sejam uma constante desde o in�cio do julgamento, hoje as cr�ticas subiram a um novo patamar.
Os coment�rios de Barbosa provocaram indigna��o de Lewandowski, que sugeriu que o ministro pe�a ao colegiado a retirada da figura do revisor das a��es penais. O ministro Marco Aur�lio saiu em defesa do colega dizendo que ningu�m faz vista grossa no STF. “Cuidado com suas palavras. Vamos respeitar os colegas. Agressividade n�o tem lugar nesse plen�rio”, disse Marco Aur�lio a Barbosa.
Em tom elevado, o relator disse que responde por suas palavras e disparou: “N�o gosto de hipocrisia”. Ele tamb�m considerou “heterodoxo” Lewandowski “ficar medindo tamanho do voto do relator para replicar do mesmo tamanho”. Por fim, pediu que o revisor distribua seus votos por escrito para que ele possa rebat�-lo quando necess�rio. Barbosa j� havia feito o pedido mais cedo, alegando que a recusa em distribuir o voto prejudica a transpar�ncia do julgamento.
O coment�rio provocou nova rea��o de Lewandowski, tamb�m em tom elevado: “N�o ser� Vossa Excel�ncia que dir� o que eu tenho o que fazer. Cumprirei meu dever. Por favor, n�o me d� conselho. Eu n�o divirjo pelo simples prazer de divergir”.
A discuss�o s� foi encerrada ap�s interven��es do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e do decano Celso de Mello sobre a import�ncia de opini�es divergentes para o colegiado. Essa tem sido a �nica medida efetiva para acalmar os �nimos entre relator e revisor toda vez que h� discuss�es.
Ainda assim, Lewandowski amea�ou interromper a sess�o: “Nem sei se � poss�vel continuar o voto nessas condi��es, mas farei um esfor�o”. Barbosa deixou o sal�o plen�rio logo ap�s a retomada do voto do revisor.