Google alega que n�o responde por conte�do na internet

O Google no Brasil encaminhou nesta sexta uma defesa � Justi�a de Ribeir�o Preto (SP) na tentativa de evitar a pris�o de seu diretor financeiro Edmundo Luiz Pinto Balthazar, citado por crime de desobedi�ncia. Em sua defesa, a empresa argumenta que a decis�o judicial n�o se justifica, pois n�o pode responder pelo conte�do publicado na internet. Alega ainda que, caso fa�a isso, est� ferindo o direito de liberdade de express�o. O juiz tem at� segunda-feira (1) para definir se acata as alega��es ou se mant�m o Google como respons�vel no caso.

O diretor pode ser enquadrado pelo crime de desobedi�ncia a uma ordem judicial com base no artigo 147 do C�digo Eleitoral. Isso porque a empresa n�o teria tirado do ar textos inseridos no blog de um jornalista de Ribeir�o Preto contr�rios � prefeita D�rcy Vera (PSD), que � candidata � reelei��o. Entre outras coisas, a candidata denunciou que publica��es inseridas no blog seriam "abusivas e depreciativas � honra". O Google foi condenado a tirar seis trechos de textos do ar e a uma multa di�ria de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decis�o foi publicada no �ltimo dia 13.

O juiz disse � reportagem que ainda n�o tinha conhecimento do cumprimento da determina��o. "At� a �ltima vez que verifiquei os textos ainda estavam l�", disse. Ele contou que na sua �tica h� uma quest�o envolvendo responsabilidade no que se refere a quem tem o poder de tirar ou manter a publica��o na internet. Para ele, a discuss�o deveria estar voltada a isso, e n�o � poss�vel pris�o do diretor do Google, que � o que mais tem repercutido nesse caso.

Sobre a possibilidade de pris�o do diretor, o magistrado diz que isso n�o quer dizer que ele ficar� na cadeia. "Se ele vai ficar preso ou n�o � outra hist�ria", falou Sylvio Ribeiro. Vale lembrar que, a mando de um juiz de Campo Grande (MS), um diretor do Google chegou tamb�m a ser preso nesta semana por desobedi�ncia, mas acabou libertado poucas horas depois por determina��o do mesmo magistrado.