Justi�a Eleitoral alerta sobre cumprimento da lei

A uma semana das elei��es municipais, a Justi�a Eleitoral aumenta a fiscaliza��o sobre o cumprimento da legisla��o que determina uma s�rie de regras �s v�speras da vota��o. Aproximadamente 140 milh�es dever�o ir �s urnas para escolher prefeito e vereador. De ter�a-feira at� o dia 9 nenhum eleitor poder� ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a senten�a criminal condenat�ria por crime inafian��vel e desrespeito a salvo-conduto.

Tr�s dias antes das elei��es, na quinta-feira, est� fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e com�cios. Tamb�m a partir dessa data os ju�zes eleitorais poder�o expedir salvo-conduto em favor de eleitor amea�ado de viol�ncia moral ou f�sica que ponha em risco sua liberdade de votar.

Na quinta-feira ser� o �ltimo dia para a veicula��o da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de r�dio e televis�o, assim como em reuni�es p�blicas ou com�cios, com a utiliza��o de aparelhagem de som.

Dois dias antes das elei��es, na sexta-feira, ser� o �ltimo momento para a divulga��o paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A v�spera da vota��o, no dia 6, � o �ltimo dia para o eleitor receber a segunda via do t�tulo. Tamb�m � a �ltima oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As vota��es, no dia 7, ocorrem das 8h �s 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas prefer�ncias, usando camisas, bon�s e adere�os dos candidatos, mas � proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, h� a emiss�o dos boletins de urna e o in�cio da apura��o e da totaliza��o dos resultados.