Maioria do STF condena deputado Pedro Henry e ex-secret�rio do PTB

Com o voto do ministro Celso de Mello, foi alcan�ada a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para a condena��o do deputado Pedro Henry (PP-MT) e do ex-secret�rio do PTB Emerson Palmieri pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Al�m dos dois, o voto de Celso de Mello completou a maioria pela condena��o por forma��o de quadrilha dos r�us Pedro Corr�a, ex-presidente do PP, Jo�o Cl�udio Gen�, ex-assessor do partido, e Enivaldo Quadrado, ex-s�cio da corretora B�nus Banval. No crime de lavagem de dinheiro, alcan�ou-se maioria para condenar o ex-deputado Bispo Carlos Rodrigues, ex-PL.

O voto de Celso de Mello poder� resultar em um empate no caso do ex-deputado Jos� Borba em rela��o ao crime de lavagem de dinheiro. Borba j� foi condenado, com a maioria dos votos do Supremo, pelo crime de corrup��o passiva. No entanto, quanto ao crime de lavagem de dinheiro o placar est� em quatro votos pela condena��o e cinco votos pela absolvi��o. Falta apenas o voto do presidente do tribunal, Ayres Britto, que j� sinalizou que condenar� Borba. Caso ele confirme o voto, ser� o primeiro empate no julgamento e o Supremo ter� de decidir o que acontece neste caso.

O ministro condenou todos os acusados por todas os crimes denunciados pelo Minist�rio P�blico. Ele absolveu o ex-assessor do PL, Antonio Lamas, conforme orientou o Minist�rio P�blico. Celso Mello condenou Pedro Henry tamb�m por forma��o de quadrilha, mas o voto da maioria do tribunal j� o absolveu desse crime.

"O Estado brasileiro n�o tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper. Quem transgride tais mandamentos exp�em-se as severidades das leis penais e devem ser punidos na forma da lei", afirmou o ministro Celso de Mello, durante o seu voto na sess�o do julgamento do mensal�o. Ele disse que o processo de corrup��o revela a "face sombria" e a transforma��o do exerc�cio do poder em pr�tica ordin�ria e desonesta. "A conduta dos r�us que ostenta ou ostentava poder maculou o pr�prio esp�rito republicano".

Demonstrando indigna��o com a corrup��o, Celso de Mello disse que os detentores do poder n�o tem o direito de exerc�-lo em seu pr�prio benef�cio. "O direito ao governo honesto nunca � demasiado", afirmou. O ministro disse que os "vergonhosos atos de corrup��o parlamentar" e "vergonhosos atos de corrup��o governamental", afetam o cidad�o comum, privando-o de servi�os essenciais e comprometem o processo democr�tico.

Ao julgar os r�us sobre o crime de forma��o de quadrilha, Celso de Mello fez uma abordagem do que seria um grupo criminoso. Segundo ele, n�o h� distin��o entre "quadrilha de bandoleiros ou quadrilha de verdadeiros assaltantes dos cofres p�blicos". O entendimento de Celso de Mello, majorit�rio no tribunal, derrotou, neste t�pico, a diverg�ncia aberta por Rosa Weber. A ministra defendeu que, para condena��o por quadrilha, � necess�rio que a pr�pria associa��o j� seja um perigo para a sociedade.

Antes de proferir o voto, Celso de Mello fez uma defesa da institui��o. "O Supremo est� julgando a presente causa como sempre julgou os processos", disse. "Respeitando sempre os direitos e garantias fundamentais a favor do acusado, observando ainda o postulado da imparcialidade a todas as partes", continuou. Ele afirmou que o Supremo tem atua��o isenta, independentemente dos r�us ou da natureza do delito.