Quatro meses depois que a regulamenta��o da Lei de Acesso � Informa��o obrigou os �rg�os p�blicos a divulgar os sal�rios dos servidores na internet, nominalmente, o Congresso Nacional finalmente fez a sua parte. Ontem, a remunera��o dos cerca de 25 mil servidores, comissionados e parlamentares do Senado e da C�mara come�ou a ser publicada nos dois sites. As duas Casas, que j� gastaram mais de R$ 4,3 bilh�es com pessoal e encargos sociais neste ano, foram as �ltimas a cumprir a regra entre todas as institui��es dos tr�s poderes. O valor previsto para a folha de pagamento representa 80% dos quase R$ 8 bilh�es do or�amento do Legislativo federal.
O sistema de consulta, diferentemente do padr�o adotado pelas demais institui��es dos outros poderes – e at� do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), tamb�m do Legislativo –, obriga o cidad�o a se cadastrar para ver as informa��es. A explica��o oficial � que “o direito de acesso � informa��o de dados salariais e remunerat�rios dos cidad�os servidores e agentes p�blicos, por envolver not�rios riscos � sua pr�pria seguran�a e � de seus familiares, deve ter a contrapartida da identifica��o daqueles que acessaram as referidas informa��es, para o caso de seu uso indevido”.
Para ter acesso � rela��o completa dos servidores ou fazer uma consulta individual, o usu�rio precisa inserir todos os dados solicitados, como CPF, e-mail, endere�o e CEP, toda vez que clicar no nome de um funcion�rio. Tamb�m n�o � poss�vel fazer download da tabela que possibilita o cruzamento das informa��es.
Al�m do teto
S�o mais de 2 mil os funcion�rios que receberam acima do teto constitucional em julho. Isso acontece pelo ac�mulo de benef�cios. At� 1997, os servidores incorporavam gratifica��es ap�s cinco anos de trabalho. De acordo com a assessoria de imprensa da C�mara, tudo que � pago pela Casa tem respaldo legal. Funcion�rios que se aposentam ganhando muito mais, por exemplo, podem ter acumulado licen�a pr�mio durante o per�odo trabalhado – regra que tamb�m valia at� o fim dos anos 1990.
A divulga��o das remunera��es dos senadores e deputados que se lan�aram candidatos a algum cargo nas elei��es deste ano tamb�m mostra que eles est�o recebendo os sal�rios integralmente. Como os que n�o se licenciaram conseguem marcar presen�a em plen�rio nos dias de sess�o, eles t�m direito � remunera��o. Quem falta tem descontado o valor.