Pris�o de eleitores est� proibida a partir desta ter�a-feira

A partir desta ter�a-feira, at� a pr�xima ter�a-feira, est� proibida a pris�o ou deten��o de eleitores. No entanto, h� exce��es em casos de flagrante delito ou senten�a criminal condenat�ria por crime inafian��vel e desrespeito a salvo-conduto. A norma est� na legisla��o eleitoral e vigora a cinco dias das elei��es municipais, quando cerca de 140 milh�es de pessoas dever�o ir �s urnas para escolher prefeito e vereador.

Esta quinta-feira � o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e com�cios. Tamb�m a partir dessa data os ju�zes eleitorais poder�o expedir salvo-conduto em favor de eleitor amea�ado de viol�ncia moral ou f�sica que ponha em risco sua liberdade de votar.

Este tamb�m � o �ltimo dia para a veicula��o da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de r�dio e televis�o, assim como reuni�es p�blicas, a realiza��o de com�cios e a utiliza��o de aparelhagem de sonoriza��o.

Na pr�xima sexta-feira, dois dias antes das elei��es, ser� o �ltimo momento para a divulga��o paga, na imprensa escrita e na internet, do jornal de propaganda eleitoral. No pr�ximo s�bado, v�spera da vota��o, � o �ltimo dia para o eleitor receber a segunda via do t�tulo. Tamb�m � a �ltima oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As vota��es, no dia 7, ocorrem das 8h �s 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas prefer�ncias, usando camisas, bon�s e adere�os dos candidatos, mas � proibida a propaganda eleitoral por grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, haver� a emiss�o dos boletins, o in�cio da apura��o e da totaliza��o dos resultados.