A Justi�a Eleitoral mineira j� enquadrou na Lei Ficha Limpa 152 candidatos a prefeito e vereador. Desse total, 49 j� tiveram seus recursos julgados em segunda inst�ncia pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mas a decis�o n�o � definitiva e ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos j� barrados pelo TRE-MG 46 s�o prefeitos e ex-prefeitos que tentam mais um mandato. A maioria foi condenada por improbidade administrativa durante gest�es passadas. Os outros tr�s s�o um ex-presidente de C�mara Municipal, um vice-prefeito que tenta o comando do Executivo e um empres�rio condenado criminalmente. O restante disputa uma vaga nas c�mara municipais.
Aprovada em 2010 por iniciativa popular, a Lei Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por crimes graves, entre eles assassinatos, compra de votos, desvio de recursos p�blicos e crimes ambientais. A inelegibilidade s� vale para condenados em decis�es colegiadas (cortes formadas por mais de um juiz). Nas elei��es de 2010, a lei n�o valeu, passando a vigorar somente nesta disputa.
Em todo o Brasil s�o cerca de 5 mil casos de candidatos enquadrados pela nova legisla��o. Minas Gerais � o segundo estado com o maior n�mero de enquadrados por causa da ficha suja. Boa parte dos processos deve ter senten�a definitiva somente depois das elei��es. Mesmo com o registro em avalia��o, alguns candidatos mant�m seus nomes nas urnas, mas, se eleitos, podem ser impedidos de tomar posse caso a Justi�a aceite o pedido de cassa��o feito pelo Minist�rio P�blico Eleitoral.
Nos processos j� julgados pelo TRE-MG, a maioria dos 46 ex-prefeitos impugnados � do Norte de Minas (9) e vales do Jequitinhonha e Mucuri (7). Os locais com menos candidatos barrados s�o a Zona da Mata e Alto Parana�ba.
Um dos que tiveram o registro cassado pela Justi�a Eleitoral foi o candidato do PSB � Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, Athos Avelino. Apesar de seu caso n�o ter tido desfecho, ele resolveu desistir da campanha e indicar um substituto, o ex-deputado federal Humberto Souto (PPS), antes mesmo de uma palavra final da justi�a.
J� o candidato a prefeito de Santa Luzia, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Carlos Calixto (PR), continua na disputa, apesar de ter seu registro questionado na Justi�a Eleitoral pelo Minist�rio P�blico. Ele � alvo de um pedido de cassa��o de sua candidatura por causa da rejei��o de contas durante sua gest�o anterior (1997/2004) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela C�mara Municipal de Santa Luzia – o que, pela Lei Ficha Limpa, torna o candidato ineleg�vel por um per�odo de oito anos. Calixto ainda responde a 36 processos em primeira e segunda inst�ncia na Justi�a comum.
Cassa��o
152 - � o n�mero de candidatos a prefeitos e vereador enquadrados pela Lei da Ficha Limpa