Oficialmente as elei��es terminam no domingo que vem para a grande maioria dos brasileiros – com exce��o das cidades em que haver� o segundo turno no dia 28. Mas, na pr�tica, para muitos candidatos a disputa ainda vai se arrastar por mais alguns dias e at� meses. Tudo porque eles ainda s�o alvos de recursos em tramita��o na Justi�a Eleitoral, que, dependendo da decis�o jur�dica, t�m o poder de mudar o resultado da disputa. Em Minas Gerais, 476 candidatos ainda est�o com a situa��o indefinida: 248 tiveram o registro negado (43 a prefeito e 205 a vereador) e 198 conseguiram liminares para se candidatar, situa��es que podem alterar o quadro eleitoral gra�as aos recursos.
A situa��o dos que tiveram registro negado pode deixar muito eleitor confuso. Isso porque eles continuam na disputa mas n�o ter�o os votos computados at� que haja uma decis�o final sobre seu caso. De acordo com norma do TSE, a vota��o desses candidatos ser� totalizada � parte. Em Belo Horizonte, dois candidatos ao cargo de vereador ir�o concorrer nessa condi��o: Dudu do Sal�o (PTdoB) e Balbino da Ambul�ncia (PRP).
O imbr�glio � ainda maior nos munic�pios onde h� candidatos a prefeito com registro indeferido que ainda esperam o julgamento de recursos. Nessas cidades, se o candidato sub judice atingir mais de 50% dos votos v�lidos – portanto o suficiente para se eleger – o juiz n�o poder� proclamar o resultado das elei��es at� que todos os recursos sejam julgados. � o que pode acontecer, por exemplo, em Alfenas, Patroc�nio, Capelinha e Bambu�.
Por outro lado, quem j� obteve autoriza��o mas ainda responde a recurso contra ela ter� a contagem feita e poder� assumir o cargo disputado, mas corre o risco de ter os n�meros cancelados e perder a cadeira. Em uma disputa de vereador ou deputado, por exemplo, uma contagem posterior pode alterar o quociente eleitoral e a composi��o da C�mara e Assembleia Legislativa.
Casos
A briga judicial antes e p�s elei��o j� provocou situa��es curiosas no Legislativo mineiro. Uma delas em 2010, envolvendo o deputado estadual Pinduca Ferreira (PP). Enquadrado pela Lei da Ficha Limpa sob a acusa��o de compra de votos, o parlamentar foi impedido pelo TRE mineiro de disputar a cadeira pelo e n�o teve os 61.315 votos contabilizados – vota��o que garantiria a ele uma vaga e subiria de 18 para 19 as cadeiras destinadas � coliga��o PSDB/PP/DEM. Sem seus votos, elegeu-se Sebasti�o Costa (PPS). No entanto, em 24 de agosto do ano passado, com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Ficha Limpa n�o deveria ser aplicada nas elei��es de 2010 – ano em que a legisla��o foi aprovada pelo Congresso –, Pinduca foi proclamado eleito.