TSE estima que apura��o das elei��es estar� conclu�da at� as 22 horas de domingo

Bras�lia - O resultado das elei��es municipais do pr�ximo domingo deve ser conhecido at� as 22h, hor�rio de Bras�lia. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exce��o pode ficar por conta de munic�pios mais isolados, onde as comunica��es sofram algum tipo de problema.

Na maior parte das cidades, a apura��o dos votos vai come�ar �s 17h, hor�rio de Bras�lia. Mas nos munic�pios cujo fuso hor�rio � uma hora a menos, pelo hor�rio da capital federal, ela ter� in�cio �s 18h.

Mas o resultado dos eleitos pode n�o ser definitivo porque, segundo o secret�rio-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, o tribunal ainda n�o julgou todos os recursos sobre impugna��o de candidaturas e negativa de registros. Por isso, processos que ser�o julgados depois de domingo podem alterar o resultado das elei��es em alguns munic�pios.

“A impugna��o � um processo, com uma a��o penal por exemplo. Na a��o penal o r�u pode ser condenado ou absolvido ao fim do processo. No caso da impugna��o, ao fim ela pode ser acolhida ou rejeitada. � preciso que o processo termine para saber o resultado”, explicou Braga.

H� ainda os casos que foram julgados pelo TSE, mas que ainda podem ter recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o secret�rio-geral, casos como esses, os partidos podem optar por apresentar outro candidato at� amanh� (6), ou por manter o candidato acreditando no recurso ao STF. Se optarem por manter o candidato cujo registro foi negado, o nome do concorrente aparecer� na urna eletr�nica, mas os votos destinados a ele n�o ser�o inicialmente computados.

“Ser� considerado vencedor o candidato que tiver mais n�mero de votos v�lidos. E os votos a esses candidatos, que foram impugnados, n�o s�o considerados v�lidos. Se eles recorrerem ao Supremo � preciso que apresentem uma medida liminar do STF que lhes garanta a diploma��o e posse”, disse.

Para evitar maiores contratempos nas elei��es deste ano, o TSE aprimorou as urnas eletr�nicas colocando baterias com autonomia de 12 horas de funcionamento sem recarga para o caso de interrup��o no fornecimento de energia em alguma localidade. No entanto, n�o ser� poss�vel garantir a transmiss�o completa dos dados ao Tribunal Regional Eleitoral.

A presidenta do TSE, ministra C�rmen L�cia, entrou em contato com a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e com a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) solicitando que elas ajam preventivamente para evitar cortes que atrapalhem as vota��es ou a transmiss�o dos dados.