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Estado de Minas

Corte do STF � implac�vel contra trio petista

N�mero de votos pela condena��o de Jos� Dirceu, Genoino e Del�bio impede que os r�us pe�am um novo julgamento


postado em 11/10/2012 06:00 / atualizado em 11/10/2012 07:04

O Supremo Tribunal Federal (STF) sacramentou o veredicto contra Jos� Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, Jos� Genoino, ex-presidente do PT, e Del�bio Soares, ex-tesoureiro do partido. Na sess�o de ontem, os ministros Celso de Mello, o decano, e Ayres Britto, presidente da Corte, confirmaram com votos duros as condena��es do trio petista, do empres�rio Marcos Val�rio e outros quatro r�us por corrup��o ativa. Com a decis�o, o placar contra Dirceu chegou a 8 a 2 – o revisor, Ricardo Lewadowski, e Dias Toffoli votaram pela absolvi��o . Para Genoino, o placar foi 9 a 1. Del�bio acabou considerado culpado de forma un�nime. Esse resultado afastou qualquer hip�tese de os r�us entrarem com os chamados embargos infringentes. O mecanismo, que, em �ltima an�lise, permitiria at� a realiza��o de um novo julgamento, s� poderia ser aplicado caso os r�us tivessem recebido ao menos quatro votos favor�veis �s suas absolvi��es.

Sem condi��es de alterar o julgamento no STF, resta agora aos condenados duas estrat�gias. Na esfera jur�dica, a defesa busca a pena mais leve poss�vel, de forma que os r�us do processo do mensal�o consigam escapar da pris�o. Para Jos� Dirceu, h� um complicador. Ele foi considerado o mentor do esquema de pagamento de propinas � base aliada do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em troca de apoio no Congresso. Conforme estabelece o C�digo Penal, a pena � agravada quando o r�u "dirige a atividade".


Outro caminho que os petistas pretendem adotar � a politiza��o do resultado do julgamento, t�tica que j� come�ou a ser aplicada, principalmente nas redes sociais. Um ex�rcito petista tem se manifestado contra o STF no Twitter, no Facebook e em blogs. O pr�prio Dirceu pretende fazer uma peregrina��o pelo pa�s para se defender e criticar o veredicto do tribunal.


Nesse embate com o STF, no entanto, o PT ter� de enfrentar n�o apenas o contundente relator do processo, Joaquim Barbosa. Primeiro a votar na sess�o de ontem, o ministro Celso de Mello voltou a defender a Suprema Corte dos ataques que t�m partido de advogados de r�us e de petistas insatisfeitos com as condena��es j� proferidas. "Tenho por inadmiss�vel a afirma��o de que esse processo busca condenar a atividade pol�tica. Ao contr�rio, condenam-se tais r�us porque existem provas juridicamente id�neas", destacou o decano do STF, ap�s observar que n�o h� condena��o penal por presun��o ou mera suspeita. "O STF tem atuado com absoluta coer�ncia", completou.


O presidente da Corte, Ayres Britto, por sua vez, fez uma dura cr�tica ao PT e aos integrantes do partido acusados de articular o mensal�o. "N�o � conceb�vel que um partido se aproprie do outro � base de propina", criticou. Ele ressaltou ainda que o mensal�o fez parte de uma proposta do PT de ficar no governo por diversos mandatos consecutivos. "� um projeto de poder que vai muito al�m de um quadri�nio quadruplicado", disse o presidente.


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