Servidores do governo v�o receber o 13� sal�rio 10 dias antes do Natal

Os cerca de 530 mil servidores do governo de Minas Gerais v�o receber o 13º sal�rio em 15 de dezembro, quatro dias antes do pago no ano passado. O an�ncio foi feito ontem pelos secret�rios de Planejamento e Gest�o, Renata Vilhena, e da Fazenda, Leonardo Colombini, a l�deres dos sindicatos que representam as diversas categorias do funcionalismo mineiro. Na mesma reuni�o, o Estado informou que o pr�mio por produtividade pelas metas cumpridas no ano passado ser� pago no primeiro trimestre de 2013, ainda sem dia definido.

O benef�cio natalino custar� aos cofres estaduais cerca de R$ 1,8 bilh�o e ser� pago integralmente. Os servidores receber�o o abono por produtividade at� mar�o do ano que vem, em data a ser fixada pelo governo. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gest�o, o estado ainda n�o apurou o n�mero de funcion�rios que v�o receber o extra e qual ser� o impacto financeiro na folha. Esse pr�mio ser� pelas metas de 2011. Em 30 de janeiro e 28 de fevereiro deste ano, o governo pagou os valores relativos � produtividade apurada em 2010. Na ocasi�o, foram repassados aos servidores R$ 250.190.556,00.

Na reuni�o com o Comit� de Negocia��o Salarial (Cones), os sindicatos tamb�m foram informados de que o estado n�o vai conceder reajuste em outubro, data base do funcionalismo. A alega��o � de que o aumento foi antecipado para abril deste ano, quando o estado concedeu “a t�tulo de antecipa��o da pol�tica remunerat�ria” 5% a todas as carreiras de servidores, menos as que obtiveram reajustes espec�ficos com vig�ncia neste ano, o que custou R$ 1,7 bilh�o.

O governo mineiro fez um balan�o dos valores pagos aos servidores. De acordo com a Seplag, os reajustes em car�ter geral, que atingiram 450 mil servidores ativos e inativos, representaram um impacto de R$ 366 milh�es na folha de pagamento. Para adequar os vencimentos b�sicos, n�o permitindo que se pague menos que o sal�rio m�nimo vigente, foram gastos R$ 24 milh�es. Ainda de acordo com o estado, R$ 645 milh�es foram pagos para benef�cios do plano de carreira como gratifica��es, progress�es e promo��es.

Insatisfa��o O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Sa�de em Minas Gerais (Sindsa�de), Renato Barros, afirmou que pagar o 13º em dia n�o � mais do que obriga��o do governo. O sindicalista saiu do encontro insatisfeito com a not�cia de que n�o vai haver revis�o salarial este m�s, o que classificou de “maldade” do governo. Barros adiantou que o Sindsa�de faz uma assembleia na sede do Legislativo mineiro no dia 17 para avaliar o posicionamento que v�o tomar diante da negativa de reajuste.

Segundo o balan�o do estado, de 2007 a 2012, a despesa bruta com pessoal do Executivo teve um crescimento acumulado de 86,73%, quando a receita tribut�ria estadual aumentou 69,41%. O governo informa que a evolu��o dos gastos com o funcionalismo foi superior � infla��o acumulada no per�odo. “Estes dados demonstram, de forma inequ�voca, que nos �ltimos anos o governo de Minas tem investido efetivamente na valoriza��o dos servidores estaduais”, afirma a secret�ria de Planejamento e Gest�o, Renata Vilhena.