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Estado de Minas

STF decide se houve forma��o de quadrilha no mensal�o


postado em 13/10/2012 11:53

� v�spera do segundo turno das elei��es municipais, o Supremo Tribunal Federal dever� julgar se o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu era o chefe de uma quadrilha montada para operar o esquema do mensal�o. Embora tenha pena baixa, o crime � carregado de simbolismo e ser� usado por advers�rios de candidatos petistas durante a campanha eleitoral neste segundo turno.

A expectativa entre os ministros da Corte � que a conclus�o do julgamento deste item do processo ocorra a tr�s dias das elei��es. E os progn�sticos entre os magistrados � de que, assim como ocorreu na corrup��o ativa, Dirceu tamb�m seja condenado por forma��o de quadrilha.

Na semana anterior ao primeiro turno das elei��es municipais, o tribunal come�ou a julgar a acusa��o de que Dirceu comprou parlamentares em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A coincid�ncia foi um acaso, conforme ministros, mas o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, afirmou que seria "salutar" que o julgamento tivesse influ�ncia nas elei��es.

A expectativa inicial do relator da a��o penal no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, era de que o julgamento terminasse na semana anterior �s elei��es. Nesse caso, o tribunal definiria dias antes do segundo turno as penas impostas aos r�us, inclusive se teriam de cumpri-las na cadeia. O atraso nas duas �ltimas sess�es adiou essa discuss�o para depois do segundo turno.

A condena��o de Dirceu pelo crime de quadrilha pode definir se o ex-ministro cumprir� pena em regime fechado ou no semiaberto. A legisla��o penal estabelece que r�us que forem condenados a pena superior a oito anos ter�o de cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Por enquanto, Dirceu foi condenado pelo crime de corrup��o ativa - cuja pena, na �poca do crime, variava de um a oito anos. Se condenado por forma��o de quadrilha, a pena pode aumentar em at� tr�s anos.

Conforme a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal, 13 dos r�us em julgamento formaram uma grande quadrilha, que se subdividiu nos n�cleos financeiro, pol�tico e publicit�rio. O grupo seria encabe�ado por Dirceu e integrado pelo ex-presidente do PT Jos� Genoino, pelo ex-tesoureiro petista Del�bio Soares, pelo empres�rio Marcos Val�rio e seus s�cios na �poca, e por representantes do Banco Rural.


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