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Estado de Minas

Marqueteiro Duda Mendon�a come�a a ser julgado no STF

STF deve encerrar nesta segunda-feira cap�tulo sobre lavagem de dinheiro e iniciar julgamento de Duda Mendon�a por dois crimes


postado em 15/10/2012 07:06

Duda Mendonça é acusado de não ter declarado R$ 11,2 milhões(foto: Marcelo Sant´Anna/EM/D.A Press)
Duda Mendon�a � acusado de n�o ter declarado R$ 11,2 milh�es (foto: Marcelo Sant�Anna/EM/D.A Press)


Em 10 semanas consecutivas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) j� condenou 25 dos 37 r�us do processo do mensal�o e absolveu oito. Tr�s acusados come�aram a ser julgados na quarta-feira e ter�o os seus destinos selados nesta segunda-feira, quando os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto se pronunciar�o sobre a acusa��o de lavagem de dinheiro contra r�us ligados ao PT. O placar parcial � de 5 votos a 2 pela absolvi��o dos ex-deputados Jo�o Magno (PT-MG) e Paulo Rocha (PT-SP) e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que era do PL (atual PR). Caso os votos restantes sejam pela condena��o, haver� um novo empate. Em rela��o a tr�s outros r�us do item sete da den�ncia, j� h� maioria para absolv�-los.

A Suprema Corte ainda se debru�ar� sobre dois outros cap�tulos da den�ncia oferecida pela Procuradoria Geral da Rep�blica. Os ministros devem come�ar a julgar, na segunda parte da sess�o desta segunda, a acusa��o de evas�o de divisas contra os marqueteiros Duda Mendon�a e Zilmar Fernandes, al�m de oito r�us. Respons�vel pelo marketing da campanha presidencial de 2002, na qual Luiz In�cio Lula da Silva foi eleito, Duda � acusado de n�o ter declarado o recebimento de R$ 11,2 milh�es das empresas de Marcos Val�rio.

Contra Duda Mendon�a e sua s�cia Zilmar pesa tamb�m a den�ncia de que teriam transferido recursos de forma irregular para contas que mantinham em para�sos fiscais. Ambos respondem por evas�o de divisas e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusa��o, os marqueteiros exigiram que o pagamento de quase R$ 10 milh�es referente ao servi�o prestado para o PT fosse feito por meio de dep�sito em uma conta no exterior.

J� no �ltimo item a ser analisado antes do t�rmino do julgamento, os ministros voltar�o a se pronunciar sobre o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu. Ele mais 12 r�us ser�o julgados pelo crime de forma��o de quadrilha. A tend�ncia � de que Dirceu, que j� foi condenado por corrup��o ativa, seja considerado novamente culpado, desta vez da acusa��o de ser o chefe da quadrilha do mensal�o.

PENAS
Antes da proclama��o final do resultado do julgamento, haver� ainda a fase de dosimetria das penas dos r�us condenados. Em uma etapa anterior, por�m, os ministros ter�o de desempatar a an�lise em rela��o � acusa��o de lavagem de dinheiro contra o ex-deputado federal do PMDB do Paran� Jos� Borba. O placar parcial � de 5 votos a 5. Outros empates poder�o ocorrer e tamb�m precisar�o ser elucidados antes do c�lculo das penas.

O plen�rio ainda definir� se os empates ser�o resolvidos com a aplica��o do in dubio pro reo, mecanismo no qual, na d�vida, absolve-se o r�u, ou com o chamado voto de qualidade do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que, nesse caso, votaria novamente. A expectativa dos ministros � de que a fase de c�lculo das penas se inicie ainda este m�s, para que o julgamento seja conclu�do at� a primeira semana de novembro.


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