Cai o n�mero de mulheres eleitas vereadoras no Brasil

Com apenas uma vereadora eleita, a C�mara Municipal de Belo Horizonte sai das elei��es com o pior padr�o de representa��o de mulheres desde a promulga��o da Constitui��o Cidad�, em 1988, que ampliou as garantias e liberdades individuais. Em 1988 e em 1992, foram tr�s as cadeiras conquistadas por mulheres. Em 1996 e em 2000, elas passaram a seis. Em 2004, a representa��o feminina atingiu o pico nos �ltimos 24 anos: sete eleitas. A partir da�, o decl�nio: em 2008 foram cinco. E embora o n�mero de candidaturas femininas tenha crescido 71,4% entre 2008 e 2012 – de 199 para 341 concorrentes –, o sucesso eleitoral feminino neste pleito despencou para apenas uma eleita.

O insucesso eleitoral das mulheres na pol�tica legislativa n�o se restringe � capital mineira. De formas diferentes ele tamb�m se anuncia em Minas e no Brasil, apesar de um vigoroso aumento das candidaturas femininas, por for�a da mudan�a na legisla��o introduzida na minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/2009). Pela nova regra, os partidos e as coliga��es passaram, necessariamente, a preencher 30% das vagas nas chapas proporcionais com candidatos de um dos sexos. Antes, a lei considerava que partidos e coliga��es reservariam 30% das vagas para candidatos de um dos g�neros.

O resultado � que entre as elei��es de 2008 e 2012 o n�mero de candidaturas femininas para as 5.568 c�maras municipais saltou de 72.476 para 133.864, um crescimento de 84,5%, muito superior �quele verificado entre as candidaturas masculinas, que aumentaram 10,6% no per�odo. Foi a primeira vez, desde o estabelecimento das cotas de g�nero em 1997 (Lei 9.504), que as candidaturas femininas superaram o piso legal de 30%. Em Minas Gerais, estado que mais lan�ou mulheres para as c�maras municipais, as candidaturas proporcionais femininas mais do que dobraram entre os pleitos: em 2008 elas somavam 10.544, e quatro anos depois saltaram para 21.760, um aumento de 106%.

Os n�meros apontam para a retra��o das propor��es de candidatas eleitas ao longo do tempo. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as c�maras municipais no Brasil; em 2012, apenas 5,7%. Da mesma forma, em Minas, 7,8% das candidatas conquistaram uma cadeira em 2008, contra apenas 4,3% em 2012. Em Belo Horizonte, o desempenho feminino foi o pior no �ltimo quarto de s�culo. “� um balde de �gua fria, um retrocesso”, avalia a cientista pol�tica Marlise Matos, professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora do N�cleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher. “Nossa expectativa sempre foi a de que na medida em que aumentassem o n�mero das candidaturas femininas, haveria a express�o desse aumento tamb�m na elegibilidade, no sucesso eleitoral”, afirma a cientista pol�tica. “Mas o que temos � a contracorrente de nossas expectativas”, avalia.

Capital

No caso espec�fico de Belo Horizonte, Marlise Matos aponta para o reencampamento religioso dos espa�os de representa��o e um voto conservador, que se expressa tamb�m no grande volume de candidaturas ao Legislativo de segmentos militares, Pol�cia Civil e do Ex�rcito, acompanhado, contrariamente ao que ocorre com as candidaturas femininas, de sucesso eleitoral. “Apesar da renova��o de 54% da C�mara Municipal de Belo Horizonte, que sugere insatisfa��o do eleitor em rela��o ao desempenho dos vereadores, foram eleitas pessoas mais conservadoras do que aquelas que conquistaram uma cadeira em 2008”, analisa Marlise.

O insucesso eleitoral das mulheres pode ser atribu�do tamb�m aos partidos pol�ticos, observa a cientista pol�tica. “Isso se expressa com eloqu�ncia na elei��o de uma s� mulher. O tema da representa��o feminina n�o tem influenciado a agenda pol�tica dos partidos pol�ticos. Por mais que se altere a legisla��o, por mais que chamemos a aten��o para esse abismo democr�tico, os partidos continuam reproduzindo padr�es que tornam invis�veis as candidaturas de mulheres”, sustenta Marlise, em refer�ncia ao fato de n�o haver qualquer apoio material �s candidaturas femininas.

Tend�ncia se espalha

O insucesso eleitoral cresceu n�o s� em Belo Horizonte, onde apenas a vereadora Elaine Matozinhos (PDT) se reelegeu, o que significa dizer que 99,7% das candidatas n�o obtiveram �xito. Enquanto no Brasil foram eleitas 7.647 vereadoras – em m�dia 5,7% daquelas que se candidataram –, 49.697 homens conquistaram cadeiras nos Legislativos municipais – em m�dia 17,4% daqueles que concorreram.

Em Minas Gerais, elegeram-se 941 mulheres, (4,3 % do rol de candidatas) e 7.497 homens (16,7% dos candidatos). Em um ter�o das 853 c�maras municipais de Minas – 265 Legislativos – nenhuma mulher se elegeu para o mandato 2013–2016. Em 330 casas legislativas municipais, haver� apenas uma mulher em plen�rio; em 185, duas; em 56, tr�s; e em 12 cidades mineiras quatro mulheres conquistaram representa��o, entre elas Uberl�ndia. As cinco cidades onde as mulheres alcan�aram a maior representa��o para as c�maras – cinco cadeiras – foram Silvian�polis, S�o Jo�o do Manhua�u, Patroc�nio, Ilic�nea e Cajuru. Exce��es � regra, em quatro elas ser�o maioria em plen�rios de nove cadeiras. Com 14 cadeiras, a C�mara Municipal de Patroc�nio ter� um ter�o de mulheres.

A aus�ncia de mulheres nos Legislativos municipais constituem um calcanhar de aquiles na representa��o do eleitorado. “Mais mulheres no poder significa pluralidade, diversidade, multiplicidade da democracia. � um problema de legitimidade democr�tica um parlamento com 99% de homens”, considera a cientista pol�tica Marlise Matos. “Por causa do processo de socializa��o a que estamos fortemente submetidos, at� hoje muito conservador, as mulheres trazem para o campo pol�tico uma vis�o de mundo diferente. Elas chegam ao parlamento, no mundo inteiro, trazendo quest�es do cuidado, que ainda s�o grande mazela em nossa sociedade”, afirma, em refer�ncia � agenda parlamentar da educa��o, sa�de e do saneamento b�sico em rela��o � qual as mulheres manifestam maior preocupa��o e apresentam mais atua��o do que os homens.

Al�m disso, para as pr�ximas elei��es, o insucesso eleitoral em 2012 ser� um problema, registra a pesquisadora: em BH, essas 341 que n�o se elegeram v�o se desiludir da pol�tica e a� a engrenagem da sub-representa��o feminina volta a funcionar: elas n�o desejar�o se candidatar. A ca�a de “mulheres laranja” para simplesmente compor as chapas proporcionais voltar�, com for�a, � pr�tica eleitoral.