Sarney diz que pagamento de IR pelo senadores est� sendo resolvido

Indagado nesta segunda-feira, mais uma vez, sobre a notifica��o da Receita Federal para que senadores e ex-senadores recolham imposto de renda sobre ajudas de custo recebidas no per�odo entre 2007 e 2011, o presidente do Senado, Jos� Sarney, disse que a quest�o est� sendo resolvida pela Primeira-secretaria e pela Diretoria-Geral da Casa.

A ajuda de custo n�o foi tributada porque normas como o Decreto Legislativo 7 de 1995 definem esses recursos como de natureza indenizat�ria. A Receita Federal, por�m, entendeu que os recursos t�m car�ter remunerat�rio, sendo necess�ria a aplica��o do desconto de 27,5% referente ao IR.

No final de setembro, a Mesa do Senado decidiu que a Casa iria arcar com o pagamento do Imposto de Renda de Pessoa F�sica (IRPF) referente ao per�odo. Na avalia��o de Sarney, pode ter havido uma mudan�a de entendimento sobre a quest�o por parte da Receita.

- O que n�s achamos � que na realidade a Receita teve uma dupla interpreta��o porque, se no passado ela agiu assim, agora ela est� agindo de maneira diferente, mas j� extinguimos esse sal�rio e vamos agora regularizar a situa��o – disse Sarney, lembrando que em maio, o Senado aprovou o fim da ajuda de custo paga aos parlamentares federais no in�cio e no fim do ano, conforme disposto no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/2011.

A proposta determina que os valores sejam concedidos apenas no in�cio e no fim de cada mandato. A mat�ria est� em tramita��o na C�mara dos Deputados.

 

Com Ag�ncia Senado