Senadores divergem sobre decis�o da Mesa Diretora de arcar com IR que incide sobre 14� e 15�

Os senadores dividiram-se quanto � decis�o da Mesa Diretora da Casa de arcar com o pagamento da cobran�a do Imposto de Renda dos parlamentares relativo ao per�odo de 2007 a 2011, incidente sobre os d�cimo quarto e d�cimo quinto sal�rios. O l�der do PT, Walter Pinheiro (BA), por exemplo, disse que pagou o seu imposto incluindo o c�lculo desses dividendos j� no in�cio do ano.

A Diretoria-Geral do Senado e a consultoria jur�dica orientaram os representantes da Mesa Diretora a assumir os pagamentos cobrados e questionar na Justi�a a cobran�a da Receita, por consider�-los n�o tribut�veis. Pinheiro, no entanto, ressaltou que seguiu a orienta��o da C�mara, onde os deputados pagam o imposto sobre os d�cimo quarto e d�cimo quinto sal�rios e, por isso, incluiu-o em seus rendimentos.

O primeiro-vice-presidente do Senado, An�bal Diniz (PT-AC), disse ter feito uma retifica��o em sua declara��o, em agosto, quando os senadores come�aram a receber as notifica��es da Receita Federal. Em reuni�o ontem (25), Diniz levantou a quest�o, mas disse que “n�o se sentiu � vontade [para questionar] a orienta��o feita pela consultoria jur�dica e a diretoria-geral”.

Diniz destacou que o problema se reflete de forma mais intensa nos proventos dos senadores com mais tempo de mandato. Segundo o primeiro vice-presidente, com as multas e juros, esses parlamentares teriam que pagar entre R$ 70 mil e R$ 90 mil.

Ele disse tamb�m que os senadores que decidirem fazer suas retifica��es e n�o seguirem a orienta��o da Mesa Diretora de ignorar a cobran�a do Imposto de Renda poder�o requerer ressarcimento caso o Senado ganhe a quest�o na Justi�a.

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Eun�cio Oliveira (CE), considerou “um absurdo” o fato de os senadores estarem sofrendo um desgaste por culpa do Senado. “Seria mais honesto a administra��o dizer que errou”, ponderou.

Eun�cio disse que pagou, no in�cio do ano, mais de R$ 1 milh�o de Imposto de Renda como pessoa f�sica. Ele ressaltou que nunca recebeu essa verba indenizat�ria do Senado. “Eu n�o vou me desgastar por causa de R$ 14 mil”.

O l�der do PSDB, �lvaro Dias (PR), considera que n�o � atribui��o do parlamentar saber o que tem e o que n�o tem que pagar de Imposto de Renda. Segundo Dias, todo ano, ele recebe a declara��o do que deve � Receita Federal e usa esse documento como base para fazer sua declara��o de Imposto de Renda.

�lvaro Dias decidiu esperar o resultado do questionamento da Casa em ju�zo para saber se as verbas consideradas indenizat�rias s�o ou n�o tribut�veis. “O que eles resolverem n�o tem problema, podem descontar no meu contracheque”.

A senadora Ana Am�lia Lemos (PP-RS) se antecipar� a qualquer resultado de um questionamento judicial. Ela disse que j� orientou sua assessoria a requerer � Receita Federal os valores devidos para que possa efetuar o pagamento.