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Estado de Minas

No STF, Marcos Val�rio n�o escapou de nenhuma acusa��o


postado em 16/10/2012 08:28

Em 10 semanas de julgamento, at� agora os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram em v�rios pontos, com muito bate-boca. Num aspecto, no entanto, h� consenso: a participa��o de Marcos Val�rio em todos os crimes descritos pela Procuradoria Geral da Rep�blica na den�ncia. At� agora, o empres�rio n�o escapou de nenhuma acusa��o.

Com a condena��o ontem por evas�o de divisas ao coordenar opera��es de c�mbio e remessa de recursos para uma conta de Duda Mendon�a, ele foi considerado culpado de todas as imputa��es at� agora. Ele vai pagar pelos crimes de evas�o de divisas, corrup��o ativa de v�rios pol�ticos, peculatos e lavagem de dinheiro.

Falta apenas uma acusa��o da den�ncia contra Val�rio a ser apreciada: a de forma��o de quadrilha, �ltimo item do cronograma previsto pelo relator Joaquim Barbosa. Nesse ponto, dificilmente ele vai escapar. Em v�rios pronunciamentos, os ministros se referem ao caso como organiza��o criminosa. Val�rio seria o principal operador. Ele participou dos desvios de recursos no Banco do Brasil e da C�mara dos Deputados com contratos de suas ag�ncias, foi o intermedi�rio de empr�stimos simulados Rural para o PT e corrompeu pol�ticos da base aliada do governo Lula. Tamb�m pagou Duda Mendon�a com dinheiro desviado por meio de transfer�ncias ilegais para o exterior.

Com esse olhar dos ministros, Val�rio s� conseguir� se livrar de uma pena severa, que pode ultrapassar 30 anos de cadeia, se tiver a condescend�ncia dos ministros na fase de dosimetria da pena, quando � definida a puni��o para cada crime.

Se os ministros aplicarem a pena m�nima (dois anos) para evas�o de divisas, corrup��o ativa e peculato, Val�rio n�o responder� por esses il�citos, uma vez que eles estar�o prescritos. Segundo o C�digo Penal, penas de at� dois anos perdem o efeito caso sejam aplicadas quatro anos ap�s o recebimento da den�ncia. Mesmo assim, Val�rio ter� de cumprir pena pelas condena��es de lavagem de dinheiro que, mesmo no m�nimo legal, n�o estar� suspensa.


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