Tribunal de Justi�a inocenta Marta Suplicy em a��o de improbidade administrativa

O Tribunal de Justi�a absolveu nessa segunda-feira a ex-prefeita Marta Suplicy (PT), hoje ministra da Cultura do governo Dilma Rousseff, em a��o civil na qual ela era acusada de ato de improbidade durante sua gest�o na Prefeitura de S�o Paulo (2001-2004). Por dois votos a um, os desembargadores da 7.ª C�mara de Direito P�blico julgaram que Marta n�o fez propaganda pessoal nem partid�ria ao usar nas propagandas oficiais da Prefeitura um s�mbolo que marcou sua administra��o - cinco bonequinhos de m�os dadas nas cores vermelha e branca acompanhados da frase “Governo da Reconstru��o”.

Para o Minist�rio P�blico, autor da a��o, a imagem seria uma alus�o ao PT e � pr�pria Marta - o n�mero de bonequinhos coincidia com o n�mero de letras de seu prenome. A promotoria entrou com a��o j� no primeiro ano do governo. A 3.ª Vara da Fazenda P�blica da Capital condenou a petista � suspens�o dos direitos pol�ticos por tr�s anos.

A promotoria recorreu ao TJ, pleiteando majora��o das san��es e condena��o de Marta ao ressarcimento do suposto dano, perda da fun��o p�blica e multa de at� 100 vezes o valor da remunera��o � �poca. O Minist�rio P�blico pedia as mesmas penalidades para o ex-secret�rio Valdemir Garreta (Comunica��o).

A defesa da senadora e do ex-secret�rio apelou para que fosse reconhecida a improced�ncia total da acusa��o. O desembargador Eduardo Gouv�a, relator, manteve apenas a proibi��o de contrata��o com o poder p�blico, mas outros dois desembargadores da 7.ª C�mara, Moacir Peres e Guerrieri Rezende, acolheram integralmente os argumentos da defesa e declararam a inoc�ncia de Marta e Garreta.