Bras�lia – O julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, j� tem previs�o de data para terminar. O relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, passar� por um tratamento na Alemanha entre os dias 29 de outubro e 3 de novembro. A expectativa na Corte � que o julgamento termine at� o dia 25 de outubro, a �ltima quinta-feira antes da viagem de Barbosa.
At� agora, o STF j� concluiu cinco dos sete cap�tulos do julgamento, que segue a divis�o da den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). Amanh� (17), a Corte concluir� a an�lise do Cap�tulo 7, que trata de lavagem de dinheiro envolvendo ex-deputados petistas, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR) e alguns assessores. Restam apenas tr�s ministros para votar: Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto.
A expectativa � que o �ltimo item da den�ncia, o Cap�tulo 2, comece a ser julgado ainda nesta quarta-feira (17). O cap�tulo trata do crime de forma��o de quadrilha envolvendo 13 r�us. Barbosa optou por deixar esse item para o final porque, segundo ele, ser� mais f�cil analisar se houve associa��o para cometer crimes depois de tudo que j� foi apresentado.
Na pr�xima semana, os ministros esperam concluir a fase da dosimetria da pena, que � a defini��o das puni��es segundo o m�nimo e m�ximo de anos previstos em lei. Para que essa fase n�o se prolongue muito, com discuss�es acaloradas no plen�rio, alguns ministros j� est�o articulando as penas nos bastidores.
Uma segunda data limite para a conclus�o da A��o Penal 470 � o dia 14 de novembro, a �ltima sess�o do presidente Carlos Ayres Britto na Corte - ele se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos. O ministro Joaquim Barbosa assume a presid�ncia do STF no dia 22 de novembro.