Bras�lia - A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira, em vota��o simb�lica, o projeto de lei que estabelece novas regras para investiga��o de acidentes a�reos. O projeto segue para an�lise do Senado. Os deputados tamb�m aprovaram a reformula��o do Sistema de Prote��o ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron), que agora vai para san��o presidencial.
O projeto sobre investiga��o de acidentes a�reos pro�be, por exemplo, o uso de relat�rio final sobre acidente a�reo como prova em inqu�rito judicial ou administrativo que venha a ser aberto. A altera��o visa a separar as investiga��es criminal e de seguran�a a�rea.
A proposta do Sipron estabelece que o sistema ser� formado por �rg�os, institui��es, entidades e empresas federais e estaduais respons�veis pela prote��o e seguran�a do Programa Nuclear Brasileiro. Ainda integrar�o o Sipron, entidades federais, estaduais e municipais que lidam com situa��es de emerg�ncia nuclear.
Publicidade
C�mara aprova mudan�as em investiga��es de acidentes a�reos
Publicidade