Dilma veta nove itens do C�digo Florestal

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quarta-feira a principal mudan�a feita no C�digo Florestal pelo Congresso, a que alterava a chamada escadinha e diminu�a a �rea de recupera��o de florestas nas margens dos rios. Um decreto presidencial, usado para regulamentar o Cadastro Ambiental Rural (CRA) e o Programa de Recupera��o Ambiental (PRA), vai recuperar o texto original da Medida Provis�ria alterada pelos parlamentares, o que promete abrir uma nova frente de batalha com a bancada ruralista da C�mara dos Deputados.

"Todos os vetos foram fundamentados na recupera��o dos princ�pios da Medida Provis�ria de n�o anistiar, n�o estimular o desmatamento ilegal e estimular a justi�a social no campo", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Foi vetado tudo aquilo que leva ao desequil�brio social e ambiental". Os vetos incluem, ainda, a proibi��o de usar �rvores frut�feras para recupera��o de �reas degradadas dentro das �reas de Preserva��o Permanente e um artigo que definia uma �rea de cinco metros na recupera��o nas margens de rios intermitentes de at� dois metros de largura em propriedades de qualquer tamanho.

A maior quest�o para os ruralistas, no entanto, � mesmo o tamanho das �reas de preserva��o em margens de rios. A vers�o final que saiu do Congresso, em uma enorme derrota para o governo, diminuiu a obriga��o da recomposi��o para m�dias e grandes propriedades.

Nas m�dias propriedades, de 4 a 10 m�dulos fiscais, o governo quer a recupera��o de 20 metros em cada margem em rios com at� 10 metros de largura. Em propriedades com at� 10 m�dulos fiscais se o rio for maior que 10 metros, e em �reas maiores do que essas, com rios de qualquer tamanho, a recupera��o ter� que ser equivalente � metade da largura do rio, com um m�nimo de 30 metros e m�ximo de 100 metros. A mesma regra vale para as grandes propriedades. Essa � a vers�o que ser� recuperada com o decreto presidencial publicado amanh� no di�rio oficial.

Na vers�o do Congresso, a �rea a ser recuperada nas m�dias propriedades seria de 15 metros em qualquer caso e, nas grandes propriedades, a faixa m�nima passaria a ser de 20 metros e o tamanho m�ximo passaria a ser regulado pelos Estados. Na avalia��o do governo federal, as altera��es tinham potencial de reduzir significativamente o tamanho das matas ciliares.

A edi��o de um decreto presidencial para substituir o que estavam em uma lei promete criar um enorme atrito com a bancada ruralista, que j� amea�a entrar na Justi�a alegando a inconstitucionalidade da lei. O Advogado Geral da Uni�o, Luiz In�cio Adams, alega que as mudan�as feitas pelos parlamentares permitiram a edi��o do decreto quando passaram a regulamenta��o do Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Recupera��o Ambiental para as disposi��es transit�rias da lei. "Essa previs�o n�o existia na vers�o anterior, por isso n�o foi feita" explicou.

O chamado CAR � um cadastro em que todos os produtores precisar�o se inscrever para regularizarem sua situa��o ambiental. Depois de inscritos, o governo federal avaliar� as propriedades para ver quais precisar�o estar no PRA e definir o que precisa ser feito de recupera��o. � nesse ponto que a AGU viu a brecha para tratar a escadinha como parte da regulamenta��o do CAR e do PRA.

O outro ponto vetado foi a inclus�o, na C�mara, da possibilidade da recupera��o das �reas ser feita com �rvores frut�feras n�o nativas. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, a possibilidade do uso de frut�feras nativas intermitentes com outras �rvores das regi�es est� prevista. O que o governo n�o quer � ver as APPs transformadas em pomares.

No total, a presidente vetou nove de 84 itens da MP aprovada em setembro pelo Congresso. Tanto o texto quando o novo decreto ser�o publicados nesta quinta-feira (18) no Di�rio Oficial.