Relator do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse nessa quarta-feira, ao iniciar seu voto sobre as acusa��es de forma��o de quadrilha, que o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu chefiava o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
“H� nos autos diversos elementos de convic��o a indicar que Jos� Dirceu comandava o n�cleo pol�tico”, afirmou Barbosa, que retomar� seu voto nesta quinta-feira. A tend�ncia do ministro � condenar Dirceu pelo crime, corroborando a tese da Procuradoria-Geral da Rep�blica segundo a qual o petista era “chefe de quadrilha”.
Trata-se da �ltima das sete “fatias” nas quais o julgamento foi dividido. O STF est� acelerando a an�lise dos casos a fim de concluir os trabalhos na quinta-feira - a tr�s dias do 2º turno das elei��es municipais - sob a justificativa de que o relator far� uma viagem para tratamento m�dico.
Os depoimentos prestados por r�us do mensal�o, especialmente do presidente do PTB, Roberto Jefferson, foram ressaltados pelo ministro nessa quarta-feira na tentativa de comprovar que Dirceu era o comandante de um esquema de desvio de recursos p�blicos e fraudes em empr�stimos banc�rios para a compra de apoio pol�tico.
“O que esses di�logos e depoimentos deixam bastante evidente � o n�vel de hierarquia e subordina��o dos demais integrantes do n�cleo pol�tico em rela��o a Jos� Dirceu”, afirmou Barbosa.
O grupo tinha como fun��o, segundo o Minist�rio P�blico, coordenar a a��o dos demais grupos que atuaram no esquema. “Os r�us do n�cleo pol�tico se aliaram aos membros dos n�cleos operacional e financeiro objetivando a compra de apoio pol�tico de outras agremia��es partid�rias”, afirmou Barbosa, citando tamb�m os pap�is do empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza chamado de operador do mensal�o, e os dirigentes do Banco Rural por onde passou boa parte do dinheiro que foi parar nas m�os de parlamentares.
“N�o se est� a questionar o fato de articular a forma��o da base de apoio, mas sim as circunst�ncias de essa base ter sido formada com o pagamento de vantagem indevida”, disse o relator. Segundo Barbosa, cabia a Marcos Val�rio, por exemplo, informar aos dirigentes do Rural a disponibilidade na agenda do ent�o ministro da Casa Civil. Del�bio era, por sua vez, quem indicava os nomes dos deputados que poderiam sacar recursos do esquema no caixa do Banco Rural.
O relator citou as reuni�es de Dirceu com empres�rios e banqueiros, muitas delas intermediadas por Marcos Val�rio. Encontros que serviram para captar recursos via fraudes e desvio de recursos p�blicos. Dias ap�s a reuni�o com o Rural, por exemplo, foram liberados empr�stimos para as empresas de Marcos Val�rio. Esse dinheiro foi parar depois nas m�os de parlamentares indicados por Del�bio.
Outro exemplo foi a viagem de Marcos Val�rio a Portugal para reunir-se com representantes da Portugal Telecom. De acordo com o Minist�rio P�blico, a empresa poderia doar 8 milh�es - R$ 24 milh�es � �poca - para o pagamento de d�vidas do PT do PTB. Val�rio foi enviado de Dirceu para essa negocia��o, conforme Barbosa. “Trata-se de mais um conjunto de elementos de convic��o que se somam aos j� aqui demonstrados, todos convergentes entre si”, afirmou.
O relator leu na sess�o de ontem apenas 30 das 100 p�ginas de seu voto. As 70 restantes ser�o lidas nesta quinta-feira. Terminado esse �ltimo item da acusa��o, os ministros do Supremo come�am a discutir qual pena ser� imposta a cada um dos condenados.