J� condenado por corrup��o ativa, o ex-ministro Jos� Dirceu come�ou a ser julgado nessa quarta-feira por mais um crime. O relator do mensal�o, Joaquim Barbosa, iniciou seu voto sobre o �ltimo cap�tulo da A��o Penal 470 e descreveu as a��es do antigo chefe da Casa Civil para demonstrar sua atua��o como l�der do esquema de compra de apoio pol�tico. Barbosa indicou que vai condenar Dirceu por forma��o de quadrilha, crime que prev� pena de um a tr�s anos de pris�o. O ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, o ex-presidente do partido Jos� Genoino e o empres�rio Marcos Val�rio tamb�m devem ser apontados pelo relator como integrantes do grupo criminoso. Esse cap�tulo terminar� no come�o da semana que vem, j� que os magistrados anunciaram a inten��o de concluir o julgamento antes do segundo turno das elei��es. Para tanto, foi marcada uma sess�o extra para ter�a-feira.
Apesar de ainda n�o ter declarado que considera o ex-ministro culpado por mais esse delito, Joaquim Barbosa costurou seu voto com v�rios elementos que incriminam o r�u. “H� nos autos elementos harm�nicos para afirmar que Jos� Dirceu comandava o n�cleo pol�tico, que, por sua vez, orientava o n�cleo publicit�rio, que agia em conjunto com n�cleo financeiro”, explicou o relator, citando a nomenclatura adotada pela Procuradoria Geral da Rep�blica para descrever a atua��o dos r�us do mensal�o.
O relator come�ou a votar sobre as acusa��es de forma��o de quadrilha contra 13 r�us na segunda metade da sess�o de ontem. Antes, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, encerraram o julgamento do cap�tulo sete do processo, analisando a acusa��o de lavagem de dinheiro contra os ex-deputados petistas Paulo Rocha e Jo�o Magno e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. A sess�o foi aberta com o placar em cinco a dois pela absolvi��o de Jo�o Magno, Paulo Rocha e Anderson Adauto. Mas os tr�s ministros os condenaram, confirmando o j� esperado empate.
Em 1º de outubro, o STF j� havia se dividido quanto a outro r�u, Jos� Borba. Naquela ocasi�o, Ayres Britto anunciou que a decis�o sobre como proceder em caso de empate ficaria para o fim do julgamento. Os ministros ter�o que decidir se o empate incorre na absolvi��o ou se o presidente tem direito ao voto de minerva. Nesse caso, como Britto condenou os r�us, prevaleceria o entendimento de que eles s�o culpados.
Advogado de Paulo Rocha, Jo�o Gomes disse que n�o aceitar� qualquer posi��o do Supremo que n�o seja a absolvi��o dos r�us. “Qualquer outra leitura � casu�stica, pol�tica e vai prostituir, diminuir a discuss�o aqui travada”, afirmou. Ele alertou que recorrer� � Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) caso seu cliente seja condenado.
Mudan�a nos votos
Pela primeira vez desde o come�o do julgamento do mensal�o, ministros recuaram em rela��o a votos inicialmente proferidos e alteraram seus posicionamentos. Logo no in�cio da sess�o plen�ria de ontem � tarde, Gilmar Mendes pediu para retificar o voto apresentado na segunda-feira. O magistrado disse ter ficado “incomodado com quest�es f�ticas e jur�dicas” antes de anunciar que voltaria atr�s em rela��o � absolvi��o dos marqueteiros Duda Mendon�a e Zilmar Fernandes do crime de evas�o de divisas. O relator do processo, Joaquim Barbosa, seguiu o entendimento do colega, posicionando-se pela condena��o de ambos. As mudan�as, no entanto, n�o interferem no resultado definido na segunda-feira, que garantiu a absolvi��o dos r�us. O placar final ficou em sete votos a tr�s pela absolvi��o dos dois r�us.