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Estado de Minas

Duda Mendon�a admite a conta no exterior

STF absolveu o publicit�rio do crime de evas�o de divisas


postado em 19/10/2012 06:00 / atualizado em 19/10/2012 06:36

Apesar de a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ter absolvido o publicit�rio Duda Mendon�a do crime de evas�o de divisas, ele pr�prio confessou que mantinha o dinheiro no exterior, mesmo depois de ter zerado o saldo da conta Dusseldorf em Miami.

Era 16 de maio de 2008, Duda e sua s�cia estiveram, pela primeira vez, na frente de um juiz, dar sua vers�o para o esc�ndalo. Longe do holofote da CPI do mensal�o, onde, em 2005, o marqueteiro admitira emocionado que tinha a tal conta no exterior, o discurso foi medido. Mas mesmo assim, deixou escapar o dinheiro, R$ 10 milh�es, remetido pelo esquema, havia permanecido no exterior.

A declara��o de Duda, confirmando que manteve o dinheiro no exterior est� registrada na p�gina 15.260 do volume 71. L� no final do depoimento, o publicit�rio declara: “Os recursos depositados na conta Dusseldorf n�o voltaram ao Brasil”. No Banco Central n�o se tem registro de que Duda registrou outras contas. Portanto, manteve o dinheiro escondido no exterior, no que o Minist�rio P�blico considerou ser uma conduta de quem comete evas�o de divisas.

No processo aparece ainda uma declara��o enviada pelo governo dos Estados Unidos confirmando que Jos� Eduardo Mendon�a possu�a tr�s contas naquele pa�s. Al�m da Dusseldorf, a conta de n�mero 61.122.642 e outra em nome da Pirulito Company. Nas tr�s, o procurador autorizado para movimentar os recursos era o mesmo: Duda Mendon�a.

No mesmo depoimento, Duda alegou que n�o saberia precisar “se o dinheiro depositado na conta Dusseldorf fora origin�rio do Brasil”. E ainda sustentou que n�o tinha ideia de como os recursos foram parar l�. Mas confessou que suspeitava da origem paralela do dinheiro que recebeu. “Que suspeitaram que fosse pagamento com recursos extra caixa ou caixa dois, mas naquela situa��o, onde a campanha j� havia sido acabada e os d�bitos eram grandes, n�o tinha como questionar. Era pegar ou largar”, disse Duda � Justi�a.

Impostos

Duda preocupou-se em se livrar do risco de um processo por sonega��o fiscal. Correra � Receita logo ap�s o esc�ndalo vir a p�blico para pagar R$ 4 milh�es em multa por n�o ter declarado os recursos depositados na Dusseldorf, conta nos EUA registrada em nome de um offshore com sede nas Bahamas.

Seus advogados sustentaram no STF que para declarar a tal conta ao Banco Central, tinha que ter saldo acima de US$ 100 mil no final de 2003. Mas o dinheiro j� tinha sido transferido para outras contas, como mostram laudos da Pol�cia Federal anexados ao processo do mensal�o. Uma delas, como mostra o laudo, tinha endere�o igual ao da Dusseldorf.


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