Gurgel refor�a pedido de pris�o imediata dos r�us do mensal�o

Na reta final do julgamento do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, disse ontem que estuda uma nova manifesta��o aos ministros, que deve ser entregue na pr�xima semana, refor�ando o pedido de pris�o imediata dos r�us condenados.

Depois de quase tr�s meses de julgamento, 37 sess�es e 25 condena��es, o Supremo j� estabeleceu que houve um grande esquema de desvio de recursos p�blicos com o objetivo de comprar apoio pol�tico no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

Os ministros come�aram ontem a analisar o �ltimo cap�tulo da den�ncia que trata da forma��o de quadrilha. A expectativa � de que o desfecho do caso ocorra na semana que vem. Ele disse que n�o v� sentido em esperar a publica��o da decis�o e eventuais recursos para que as condena��es sejam efetuadas.

"Do ponto de vista da Procuradoria, caberia a execu��o imediata da decis�o", disse Gurgel. "O que eu defendo � que a decis�o do STF n�o desafia recursos de efeito modificativo", completou.

Ao final do julgamento, os ministros estabelecer�o a dosimetria (o tamanho) das penas. Ainda n�o � poss�vel saber que r�us ir�o efetivamente para a pris�o. Pelo C�digo Penal, o regime � inicialmente fechado para penas a partir de oito anos.

Coer�ncia

A tend�ncia, contudo, � de que n�o prevale�a o pedido do Minist�rio P�blico de pris�o imediata. Ministros argumentam que isso seria incoerente com o posicionamento recente do pr�prio tribunal, que desde 2010 j� condenou cinco parlamentares que at� hoje n�o come�aram a cumprir a pena.

H� tr�s op��es: imediatamente ap�s a senten�a, independentemente da publica��o da decis�o (ac�rd�o) e respectivos recursos (embargos de declara��o); quando o ac�rd�o for publicado; ou somente ap�s a an�lise de todos os recursos propostos.

O procurador-geral disse que a quest�o da dosimetria (defini��o) das penas � exclusiva dos ministros, mas ele acredita que em boa parte dos crimes houve continuidade delitiva, portanto, que apesar de ter ocorrido diversos crimes, todos s�o continuidade do primeiro. Ele, no entanto, n�o quis apontar quais s�o essas situa��es. A dosemetria � atividade do ju�zo. O MP e a defesa n�o sugerem penas, podem apenas sugerir par�metros. Em diversos casos, � continuidade delitiva", disse. Para o procurador, o fato dos r�us n�o oferecerem risco � sociedade, como argumentam alguns advogados, n�o impede a pris�o.