Ayres Britto indica que empate deve levar a absolvi��es

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, indicou nesta segunda-feira que a Corte deve absolver os r�us cujos julgamentos terminaram empatados. At� o momento, seis acusados receberam cinco votos pela condena��o e outros cinco votos pela absolvi��o. Durante o intervalo da sess�o da tarde desta segunda-feira, Britto lembrou que se manifestou no sentido de que, nos casos de empate, os r�us ser�o absolvidos.

Questionado se daria o voto de desempate, tamb�m conhecido como voto de qualidade, no processo, o presidente do STF respondeu: "Antes disso, se cabe ou n�o o voto de qualidade, � preciso definir se, em caso de empate, haver� necessidade desse voto de qualidade ou se no empate opera por si, ou seja, absolve o r�u. Eu, em pronunciamentos outros, j� me manifestei nesse sentido, que o empate opera em favor do r�u como proje��o do princ�pio da n�o culpabilidade", disse.

O ministro disse ainda que, quando o placar de uma vota��o termina igual, n�o se alcan�a o que chama de princ�pio da "majoritariedade dos votos". "A unidade dele (do tribunal) somente se obt�m com a maioria dos votos, em cada caso", afirmou. "Se a maioria n�o foi obtida, essa unidade n�o se perfez, ficou no meio do caminho, por isso opera a favor do r�u" completou.

At� o momento, aguardam a decis�o sobre o empate o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, pelo crime de forma��o de quadrilha, e os ex-parlamentares Jos� Borba (ex-PMDB), Paulo Rocha (PT) e Jo�o Magno (PT) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto pela acusa��o de lavagem de dinheiro.

O presidente do STF disse ainda que n�o sabe se o colegiado vai discutir a quest�o dos empates dos r�us antes de apreciar qual puni��o ser� aplicada para os condenados, a chamada dosimetria da pena. Ayres Britto acredita que o relator da a��o, ministro Joaquim Barbosa, deve suscitar o tema em plen�rio. O ministro afirmou que n�o sabe se o julgamento terminar� esta semana. "Vai depender do relator", limitou-se a dizer.