Marco Aur�lio condena r�us por forma��o de quadrilha e placar empata para dez r�us

Bras�lia – O ministro Marco Aur�lio Mello condenou nesta segunda-feira 11 r�us pelo crime de forma��o de quadrilha durante o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Com o voto, o placar ficou empatado para dez r�us. “Se aqueles que deveriam buscar o aperfei�oamento dos mecanismos preferem se ocultar atr�s de negociatas, que o fa�am sem a prote��o do mandato. A Rep�blica n�o suporta mais tanto desvio de conduta”, argumentou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com Marco Aur�lio Mello, “a quadrilha teria atuado, mostrando-se ativa de janeiro de 2003 a junho de 2005". Mello condenou os r�us do n�cleo pol�tico: o ex-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares. Do n�cleo publicit�rio, foram condenados Marcos Val�rio, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Cristiano Paz. J� do n�cleo financeiro, foram condenados K�tia Rabello e Jos� Roberto Salgado.

Para o ministro, houve a forma��o de “uma quadrilha das mais complexas envolvendo na situa��o concreta o n�cleo dito pol�tico, o n�cleo dito financeiro e o n�cleo dito operacional. Mostraram-se os integrantes em n�mero de 13. � sintom�tico o n�mero. Mostraram-se afinados […]. Pareciam a m�fia italiana.”

O magistrado abriu diverg�ncia na absolvi��o do ex-dirigente do Banco Rural Vin�cius Samarane e na condena��o da ex-funcion�ria de Marcos Val�rio, Geiza Dias. Seguindo os demais ministros, votou pela absolvi��o de Ayanna Ten�rio, a �nica absolvida por unanimidade at� o momento.

Marco Aur�lio Mello usou parte do tempo de seu voto para ler discurso quando assumiu a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006. "S�o tantas e t�o deslavadas as mentiras, t�o grosseiras as justificativas, t�o grande a falta de escr�pulos que n�o se pode cogitar somente de uma crise de valores, sen�o de um fosso moral e �tico que parece dividir o pa�s em dois segmentos estanques: o da corrup��o, seduzido pelo projeto de poder, e a grande massa comodata, que, apesar de mal exemplo, esfor�a-se para sobreviver e progredir."

Confira o placar parcial do Cap�tulo 2 – forma��o de quadrilha envolvendo os n�cleos pol�tico, publicit�rio e financeiro:

1) Jos� Dirceu: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux,Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Dias Toffoli)

2) Jos� Genoino: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Dias Toffoli)

3) Del�bio Soares: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Dias Toffoli)

4) Marcos Val�rio: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Dias Toffoli)

5) Ramon Hollerbach: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Dias Toffoli)

6) Cristiano Paz: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux,Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Dias Toffoli)

7) Rog�rio Tolentino: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Dias Toffoli)

8) Simone Vasconcelos: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Dias Toffoli)

9) Geiza Dias: 7 votos pela absolvi��o a 1 (Condena��o: Marco Aur�lio Mello)

10) K�tia Rabello: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Dias Toffoli)

11) Jos� Roberto Salgado: 4 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Dias Toffoli)

12) Ayanna Ten�rio: 8 votos pela absolvi��o

13) Vin�cius Samarane: 3 votos a 5 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Dias Toffoli e Marco Aur�lio Mello)