C�mara e Prefeitura de BH travam primeiro embate ap�s as elei��es

Passadas duas semanas das elei��es, oposi��o e governo t�m o primeiro embate na C�mara Municipal de Belo Horizonte. Durante audi�ncias p�blicas na Casa, que aconteceram na segunda-feira e nessa ter�a-feira para discutir o or�amento de 2013 da prefeitura, voltaram � tona cr�ticas feitas pelos petistas durante a campanha eleitoral � administra��o do prefeito Marcio Lacerda (PSB). O vereador Adriano Ventura (PT), que ser� o relator da Lei Or�ament�ria Anual (LOA), questionou a redu��o de verbas destinadas a programas sociais como os direcionados ao idoso, � mulher e � defesa do consumidor. Ele tamb�m criticou a diminui��o de recursos no pr�ximo ano para mobilidade urbana, sa�de da fam�lia e melhoria do atendimento hospitalar. Na outra ponta, o secret�rio municipal adjunto de Or�amento, Thiago Grego, explicou que n�o houve no or�amento redu��o no valor dos programas.

De acordo com ele, em alguns casos h� menos recursos previstos para 2013 do que neste ano devido a a��es onde h� entregas de obras em que o or�amento prev� apenas a manuten��o. O secret�rio explicou ainda que em algumas a��es os recursos foram realocados. “Houve uma queda, por exemplo, na melhoria do atendimento hospitalar, mas um aumento de 51% na aten��o prim�ria � sa�de”, exemplificou, acrescentando que isso aconteceu em v�rias �reas.

A participa��o t�mida dos atuais vereadores e dos eleitos – na segunda-feira 10 parlamentares participaram da reuni�o e ontem apenas quatro – incomodou representantes de movimentos sociais que marcaram presen�a: “A principal fun��o do vereador � fiscalizar as atividades da prefeitura e propor leis para melhorar a gest�o. Se ele n�o se faz presente na audi�ncia p�blica de presta��o de contas e se ele n�o participa de todo o ciclo or�ament�rio, de toda a proposta, como pode estar presente nas quest�es da popula��o se ele n�o est� vendo o que est� acontecendo?”, pontuou Nemer Sanches, integrante do movimento Nossa BH.

As audi�ncias foram abertas aos belo-horizontinos, que podem apresentar emenda � Lei Or�ament�ria Anual at� hoje pelo site da C�mara, al�m de ser um espa�o onde as pessoas poderiam tirar d�vidas e questionar as aplica��es da prefeitura. Apesar de serem destinadas � popula��o, as audi�ncias foram prestigiadas por apenas cerca de 60 pessoas da sociedade civil.

Aumento

O or�amento da prefeitura para o ano que vem ser� de R$ 9,9 bilh�es, cerca R$ 2 bilh�es a mais do que o previsto para este ano, R$ 8,8 bilh�es. De acordo com Tiago Grego, as opera��es de cr�dito justificam o crescimento. “Para eu assinar uma opera��o de cr�dito ela tem de estar no or�amento. S� de opera��o de cr�dito no ano que vem temsquase R$ 2 milh�es previstos. Esses valores est�o previstos porque a lei obriga. Os demais recursos est�o dentro dos valores estimados, com crescimento m�dio de 5%. A receita corrente est� crescendo 5% e o or�amento global da prefeitura est� crescendo 12,93%”, ressaltou.

O acr�scimo foi criticado pelo presidente da Comiss�o de Or�amento e Finan�as, Jo�o Locadora. Ele ressaltou que este ano, com R$ 2 bilh�es a menos previstos, a prefeitura, at� agosto, executou pouco mais de 50% do or�amento, valor visto pela comiss�o do or�amento como muito baixo. De acordo com Tiago Grego, as opera��es de cr�dito este ano n�o foram concretizadas, o que explica o fato de a execu��o n�o chegar a 100%. “A expectativa � alcan�ar uma execu��o de 91,7%”,ressaltou.

Al�m de Jo�o Locadora e Adriano Ventura, o petista Arnaldo Godoy tamb�m fez cr�ticas � proposta apresentada pela prefeitura e garantiu que vai apresentar uma emenda para reduzir a porcentagem de suplementa��o ao or�amento previsto pelo Executivo para 2013. O vereador novato Pedro Patrus (PT) participou dos dois dias de audi�ncia. (AM)

Or�amento Participativo

A prefeitura de Belo horizonte vai encaminhar ainda este ano um projeto de lei para a C�mara Municipal de Belo Horizonte pedindo a autoriza��o de empr�stimo de aproximadamente R$ 600 milh�es para finalizar as obras do Or�amento Participativo, conforme informou o secret�rio municipal adjunto de Or�amento, Thiago Grego. “S�o 156 obras mais algumas na �rea de Umeis (Unidade Municipal de Educa��o Infantil) e de unidades de sa�de tamb�m. Ent�o, somando o que a gente tem de estoque, ou seja, obras que passaram de um prefeito para outro e nunca terminaram mais o que vai ser votado agora s�o R$ 516 milh�es”, ressaltou Thiago, acrescentando que a expectativa da prefeitura � fazer a contrata��o desses recursos j� no primeiro semestre de 2013.