Vice assume Prefeitura de Ita�na

A pouco mais de dois meses de terminar o segundo mandato do atual prefeito de Ita�na (Centro-Oeste), Eug�nio Pinto (sem partido), o vice, Pedro Paulo Pinto (PRTB), assumiu ontem a prefeitura, um dia depois de o titular ter sido destitu�do do cargo. Pedro Paulo fica no comando at� 1º de janeiro, quando a cidade passa a ser administrada por Osmando Pereira da Silva (PSDB), eleito dia 7. Eug�nio responde a 26 processos judiciais por improbidade administrativa e foi afastado por for�a de liminar. A decis�o, proferida pela 1ª Vara Civil, foi embasada em a��o proposta pelo promotor En�ias Xavier Gomes, da Promotoria de Justi�a do Patrim�nio P�blico da cidade.

Segundo a assessoria do Minist�rio P�blico (MP), desde que assumiu a gest�o do munic�pio Eug�nio tem dispensado o processo licitat�rio para contrata��o dos servi�os de limpeza urbana e coleta de lixo. Todos os contratos foram feitos de forma emergencial e o valor da causa ultrapassa os R$ 35 milh�es. De julho de 2006 at� agora, Eug�nio realizou 14 contrata��es diretas, sendo que 11 desses contratos foram feitos com a empresa Biocolleta Engenharia Ambiental. “A empresa foi beneficiada com contratos mediante dispensa de licita��o, impedindo inclusive que outras interessadas participassem e eventualmente se sagrassem vencedoras em processos licitat�rios l�citos”, afirma o MP em nota.

De acordo com o MP, por cinco vezes consecutivas o prefeito e alguns secret�rios municipais publicaram editais contendo v�rias irregularidades. O Tribunal de Contas de Minas Gerais chegou a suspender os certames. “Apesar dos apontamentos das irregularidades pelo tribunal, os agentes p�blicos n�o procederam as adequa��es indicadas, publicando novos editais com os mesmos v�cios”, diz o MP.

O �rg�o explica ainda que a Lei de Licita��es e Contratos prev� situa��es em que o processo licitat�rio pode ser dispensado. No entanto, o uso dessas exce��es “requer prud�ncia e cautela, a fim de se evitar situa��es que afrontam as exig�ncias legais e os princ�pios que regem a atividade administrativa, entre eles isonomia, moralidade e efici�ncia”. A assessoria informa que, no caso de Ita�na, o prefeito simulou uma situa��o emergencial, com intuito de “driblar” o processo de licita��o. “� imposs�vel concluir que no munic�pio de Ita�na, nos �ltimos oito anos, houve uma situa��o emergencial que impossibilitou a realiza��o de uma licita��o para contrata��o dos servi�os de limpeza urbana.”

Por telefone, Pedro Paulo Pinto confirmou ter assumido a prefeitura na manh� de ontem, mas preferiu n�o se manifestar sobre o caso. O chefe de gabinete, Eli Maia, afirma que os advogados de Eug�nio entrar�o com recurso no Tribunal de Justi�a ainda esta semana e acreditam que o ex-prefeito retorne ao cargo antes do fim do mandato. Eug�nio n�o foi encontrado para falar sobre o assunto.