Colegas questionam atua��o de Barbosa no plen�rio do Supremo Tribunal Federal

Eleito presidente da c�pula do Judici�rio, o ministro Joaquim Barbosa assume o comando do Supremo Tribunal Federal com duas declara��es que j� provocaram inc�modo entre os colegas durante sess�es do mensal�o, do qual ele � relator. Logo ap�s ser eleito presidente, afirmou que compete ao Legislativo, n�o ao Judici�rio, solucionar um dos maiores problemas da Justi�a brasileira: a morosidade.

Na mais recente, durante a sess�o de quarta-feira, afirmou que o sistema penal brasileiro � “ris�vel”, repetindo cr�tica feita pela imprensa americana. Essa �ltima declara��o foi classificada como “autof�gica” por um dos integrantes da Corte. Outro ministro afirmou que Joaquim Barbosa deu um “tiro no p�” ao criticar o sistema judicial do qual ele faz parte e presidir� a partir de novembro.

J� durante a sess�o, a cr�tica de Barbosa foi repelida pelos ministros. Ainda durante a sess�o de quarta-feira da Corte, o ministro Celso de Mello afirmou: “Eu n�o seria t�o cr�tico ao nosso sistema”. Dias Toffoli lembrou que o sistema penal americano, por exemplo, prev� a pena de morte, puni��o vedada pela Constitui��o brasileira.

Reservadamente, outro ministro ressaltou que o sistema americano tamb�m tem falhas graves. E lembrou, por exemplo, que a Justi�a americana costuma encher os pres�dios do pa�s com negros e hisp�nicos.

As compara��es e as cr�ticas levaram ao bate-boca entre Barbosa e o revisor do processo do mensal�o, Ricardo Lewandowski, durante a sess�o.

Barbosa chegou a acusar o colega de defender o operador do mensal�o, o empres�rio Marcos Val�rio. Depois, pediu desculpas e admitiu que se havia excedido. O embate foi criticado ontem pelo ministro Marco Aur�lio Mello: “Nosso relator teve uma reca�da. Espero que seja a �ltima”.