Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa mudam voto e condenam Duda e s�cia

Na abertura da sess�o do julgamento do mensal�o desta tarde, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atr�s no seu voto e decidiu condenar o publicit�rio Duda Mendon�a e a s�cia dele, Zilmar Fernandes, pelo crime de evas�o de divisas. O ministro Joaquim Barbosa, relator da a��o que inicialmente havia votado pela absolvi��o da dupla, tamb�m acompanhou Mendes, considerando os dois culpados. A mudan�a dos dois votos, contudo, n�o altera o resultado pela absolvi��o deles do crime: 7 votos para livr�-los e 3 para conden�-los.

Gilmar Mendes disse inicialmente que, ap�s o voto que deu na segunda-feira, retornou ao gabinete para analisar "algumas quest�es f�ticas dos autos". O ministro afirmou que o fato de algu�m ter uma d�vida a receber em raz�o de um trabalho n�o lhe permite ganhar de qualquer maneira. "A licitude do seu cr�dito n�o lhe d� o direito de receber de qualquer forma", afirmou. Ele comparou a situa��o com algu�m que receba uma d�vida de um produto de um roubo.

No voto, o ministro explorou ainda mais a argumenta��o que havia usado na sess�o passada para considerar os dois culpados pelo crime de lavagem de dinheiro. Nas alega��es finais, o Minist�rio P�blico pediu ao STF que alterasse o enquadramento penal da dupla, embora a Corte tenha rejeitado a mudan�a durante o julgamento.

Mendes disse que a conta D�sseldorf, pela qual Duda e Zilmar receberam no exterior as d�vidas da campanha presidencial de 2002, foi aberta em 19 de fevereiro de 2003. O ministro observou o primeiro empr�stimo da SMP&B com o Banco Rural, no valor de R$ 10 milh�es, foi firmado em oito dias antes. Foi Val�rio, a pedido do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, que abasteceu os milion�rios repasses para a D�sseldorf. Al�m disso, o primeiro saque da conta de uma das empresas de Val�rio para quitar despesas a pedido do PT ocorreu no final de 2002.

O ministro disse que iria seguir o voto do colega Marco Aur�lio Mello, �nico que havia, at� o momento, votado por condenar a dupla. Segundo Mello, os dois eram obrigados por lei a declarar os mais de R$ 10 milh�es que receberam em uma conta no exterior em recursos como pagamento da d�vida da campanha. "Reconhe�o a pr�tica delitiva de evas�o de divisas", afirmou.

Em seguida, o relator Joaquim Barbosa tamb�m pediu para votar a favor da condena��o de Duda e Zilmar. "Pode me incluir, � absolutamente verdadeiro e incontorn�vel o que disse Gilmar Mendes", disse. "Os acusados eram part�cipes do crime", completou Mendes, pouco depois.