Bras�lia – Mesmo ap�s o segundo turno das elei��es neste domingo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter� esfor�o concentrado para terminar de julgar mais de 2,5 mil processos referentes a registros de candidatos at� dezembro. A informa��o foi confirmada hoje pela presidente
do TSE, ministra C�rmen L�cia, que n�o descartou a convoca��o de sess�es extras para dar conta do trabalho.“Todos esses processos que ainda n�o foram julgados, estamos com o tribunal todo empenhado para que, at� a diploma��o, tenha esses julgamentos. A sociedade espera uma resposta antes, para evitar que depois da diploma��o sobrevenha uma decis�o que possa de alguma forma mudar. At� esclare�o que todos os ministros se empenharam de forma reiterada e com muito esfor�o para todos para que tiv�ssemos esses julgamentos, e tenho certeza de que continuar�o nesse mesmo ritmo”, disse a ministra. A diploma��o dos prefeitos e vereadores eleitos ocorrer� no dia 19 de dezembro.
O TSE recebeu cerca de 8 mil recursos relativos a registros de candidatos, dos quais julgou 65%, sem contar outros processos sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades. Cerca de 3 mil recursos tratavam da aplica��o da Lei da Ficha Limpa, dos quais pelo menos metade j� foi julgada.
“Houve um empenho da nossa parte de, neste primeiro momento, at� a data de quinta-feira (25), que foi a ultima sess�o do tribunal, tiv�ssemos pelo menos uma decis�o de m�rito sobre os casos apresentados que tinham candidatos que participavam do segundo turno”, explicou C�rmen L�cia, lembrando que muitos casos ainda podem ter recursos pendentes.
A ministra ainda esclareceu que a Corte est� evitando convocar sess�es extras, prolongando ao m�ximo as sess�es ordin�rias, para que os ministros possam dedicar mais tempo �s decis�es individuais de m�rito. C�rmen L�cia ressaltou, no entanto, que a Corte pode vir a convocar sess�es extras daqui para frente caso haja processos suficientes para inclus�o na pauta.
At� agora, a presidenta do TSE n�o autorizou que nenhum recurso contra decis�o definitiva do TSE chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, os candidatos podem acionar a Suprema Corte por meio de recursos alternativos, desde que o pedido envolva assunto constitucional.