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Estado de Minas

Cadeira premiada com R$ 22,29 mil na ALMG

Suplente herdar� sal�rio de janeiro, sem trabalhar, se deputado eleito prefeito renunciar ao mandato parlamentar antes de 20 de dezembro


postado em 30/10/2012 06:00 / atualizado em 30/10/2012 07:35

Depois de garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa gra�as � vit�ria dos titulares nas disputas pelas prefeituras, os suplentes de cinco deputados ainda podem ser “presenteados” com um contracheque de R$ 22.292,35 – incluindo o valor do aux�lio-moradia – sem precisar trabalhar. Para isso basta que os parlamentares eleitos prefeitos renunciem ao mandato at� 20 de dezembro, data marcada para o encerramento dos trabalhos na Casa. A Constitui��o estadual veda a posse de deputados durante o recesso parlamentar, que come�a em 21 de dezembro e termina em 31 de janeiro do ano que vem, mas permite que o presidente da Assembleia convoque e emposse o suplente no mesmo dia.

Os substitutos dos quatros deputados federais eleitos ter�o ainda mais facilidade para garantir o pagamento, que � de R$ 26,7 mil mensais. O regimento interno da C�mara dos Deputados n�o imp�e qualquer restri��o para a posse de suplentes durante as f�rias legislativas. Mesmo que os titulares deixem para renunciar no �ltimo dia do ano, os suplentes ter�o direito a virar deputados em 1º de janeiro. Tanto em Bras�lia quanto em Belo Horizonte, os piar at� 31 de dezembro para ocupar as cadeiras de prefeito a partir do dia seguinte. Como no final de ano o Legislativo fica fechado, eles podem protocolar requerimento de ren�ncia e definir no documento a data � sua escolha.

Nos dois casos, os novos deputados ter�o direito ao sal�rio integral de janeiro, em plenas f�rias da Assembleia e Congresso. No caso dos estaduais, a farra pode ser ainda maior, j� que eles ainda receber�o os dias proporcionais a dezembro, caso os titulares saiam at� o dia 20. Devem estar torcendo por isso Cabo J�lio (PMDB), Leon�dio Bou�as (PMDB), M�rio Henrique Caixa (PC do B), Juninho Ara�jo (PTB) e Juarez T�vora (PV).

Mas nem todos ser�o beneficiados pelo calend�rio. O deputado Bruno Siqueira (PMDB), que se elegeu prefeito de Juiz Fora no domingo, com 163.585 votos, n�o pretende deixar a Casa antes do Natal. “Tenho que ver como � a quest�o legal. Quando fui vereador deixei o cargo no limite”, afirmou, referindo-se ao mandato na C�mara Municipal da cidade da Zona da Mata, a que ele renunciou para tomar posse na Assembleia. A justificativa do parlamentar � de que ele quer encerrar seu trabalho na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), principal grupo da Casa.

Mais sorte parece ter o vereador Cabo J�lio (PMDB), suplente de Antonio J�lio (PMDB), deputado eleito para a Prefeitura de Par� de Minas, Centro-Oeste mineiro. Depois de n�o conseguir se reeleger para a C�mara de Belo Horizonte, ele assegurou mais dois anos no Legislativo com a vit�ria do colega de partido. E tem mais: o deputado estadual pretende deixar o mandato antes do recesso, o que garante a ele a vaga – e sal�rio – ainda em dezembro. Mas para isso � preciso que ele renuncie ao mandato de vereador, que termina em 31 de dezembro.

De acordo com Antonio J�lio, na semana que vem ele tem reuni�o com sua equipe para discutir a transi��o para a Prefeitura de Par� de Minas e a sa�da da Casa. “Antes do recesso vou sair. Quero ajeitar tudo, � muita coisa”, justificou, completando que pretende usar o per�odo para obter informa��es da atual gest�o, tomar decis�es e se preparar para exercer o cargo.


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