O governo vai fechar o cerco contra a cria��o e o fracionamento indiscriminado de sindicatos no Brasil. Nos pr�ximos dias, o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) publicar� portaria com regras mais r�gidas para a forma��o de entidades que representam trabalhadores e empregadores.
O objetivo � ampliar as exig�ncias para a libera��o de registros sindicais, como participa��o m�nima de trabalhadores em assembleia de cria��o de associa��es e provas de que os fundadores t�m origem na categoria que querem representar. A cobran�a de contribui��o n�o mudar�.
O governo quer barrar tamb�m o desmembramento das associa��es existentes, que se tornam menos representativas, diminuem a possibilidade de entendimento entre as partes e podem ter tarefas sobrepostas em alguns casos. “Sindicato existe para contratar direitos, definir as regras. � importante que seja leg�timo, que seja representativo. Vamos criar procedimentos para evitar o fracionamento de sindicatos”, disse o secret�rio.
A determina��o de organizar as entidades representativas patronais e laborais veio direto do Pal�cio do Planalto. “O ministro Carlos Brizola Neto (que tomou posse em maio) veio para o minist�rio com essa tarefa”, afirmou Melo.
H� no Pa�s hoje, conforme dados do minist�rio, 14.739 sindicatos de empregadores e trabalhadores, 520 federa��es e 39 confedera��es, al�m das centrais sindicais. Segundo Melo, n�o � poss�vel avaliar se os n�meros s�o exagerados, pois o Brasil � um pa�s continental e seus similares em tamanho apresentam uma organiza��o de trabalho muito diferente, como China, �ndia, R�ssia e mesmo Estados Unidos.
O maior problema, de acordo com o secret�rio do minist�rio, � que a tend�ncia vista aqui � diferente da que se observa no restante do mundo. “Enquanto em muitos pa�ses t�m acontecido fus�es, aqui vemos fracionamento de entidades. O Brasil tem l�gica de sindicato na esfera do munic�pio e, em tese, isso n�o � preciso”, afirmou Melo.