Teori Zavascki deve tomar posse no STF no dia 29 de novembro

Bras�lia – A nomea��o de Teori Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na edi��o desta quinta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o. O decreto foi assinado nessa qaurta-feira pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. Zavascki assume a vaga do ministro Cezar Peluso, que se aposentou no final de agosto ao completar 70 anos.

A data da posse ainda n�o foi confirmada oficialmente pelo cerimonial do STF, mas a expectativa � que ocorra no dia 29 de novembro, j� sob a presid�ncia do ministro Joaquim Barbosa, que assume no dia 22 de novembro. A solenidade ser� na pr�pria Corte com a presen�a de autoridades e convidados do ministro.

A nomea��o de Zavascki saiu um dia depois da aprova��o de seu nome pelo Senado Federal. A indica��o foi apresentada no dia 10 de setembro, poucos dias ap�s a sa�da de Peluso.

Catarinense, de 64 anos, Zavascki atua no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente leciona na Universidade de Bras�lia (UnB).