O Senado aprovou nesta ter�a-feira, por 57 votos favor�veis e 4 contr�rios, a indica��o do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Teori Zavascki para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, aos 70 anos. A vota��o durou cerca de 10 minutos, entremeada pelo elogio de senadores aos "atributos profissionais" de Zavascki. Seu nome foi aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) no �ltimo dia 17 pelos 18 senadores presentes.
A presidente Dilma Rousseff designou Zavascki para o Supremo no dia 12 de setembro. A demora na aprova��o do nome no plen�rio da Casa se deve a um acordo feito entre senadores do governo e da oposi��o no sentindo de adiar a vota��o para depois do segundo turno das elei��es municipais.
� certo que o novo ministro do Supremo n�o participar� do julgamento do mensal�o, cujo t�rmino deve ocorrer em novembro. No decorrer da sabatina na CCJ, o ministro alegou que seria "leviandade" fazer ju�zo de valor sobre o mensal�o, limitando-se a comentar que o tribunal est� "observando a l�gica" de condenar mediante a exist�ncia de provas.
Zavascki criticou, na ocasi�o, a publicidade das a��es do STF, as quais, na sua opini�o, devem ser p�blicas, mas sem o excesso de exposi��o."Eu acho que as decis�es t�m que ser p�blicas, mas concordo que o excesso de exposi��o no meu entender n�o colabora para as boas decis�es. Esse sistema brasileiro, que eu saiba, � in�dito. Em geral, nas Cortes de Justi�a de outros pa�ses a decis�o � reservada", defendeu.
Ele se manifestou ainda contr�rio �s propostas de emenda constitucional que aumentam de 70 para 75 anos a aposentadoria compuls�ria na magistratura. Alegou que a aposentadoria compuls�ria aos 70 anos "� uma quest�o de pol�tica legislativa". Eu particularmente entendo que n�o se deveria aprovar essa mudan�a constitucional", afirmou.
Teori Zavascki � mestre em Direito Processual e professor na Universidade de Bras�lia (UnB), em que leciona a disciplina de Direito Processual Civil.