Os vereadores preteridos nas urnas em Belo Horizonte v�o tentar mostrar servi�o nos dois meses que faltam at� o fim desta legislatura. Dos 41 parlamentares, 22 n�o foram reeleitos, e muitos querem aproveitar os dois �ltimos meses para tentarem emplacar pelo menos um projeto de lei. Por�m, diante do prazo apertado o mais prov�vel � que busquem um “padrasto” para assumir as propostas a partir do ano que vem. A ado��o � essencial, pois caso os projetos fiquem �rf�os perdem a chance de se transformarem em lei.
A vereadora Neusinha Santos (PT) encontrou dificuldade para escolher uma “madrasta” para alguns projetos que tem finalizados e prontos para a aprecia��o nas comiss�es e em plen�rio. Na pr�xima legislatura, a C�mara ter� apenas uma mulher, a vereadora reeleita Elaine Matozinhos (PTB), que por isso mesmo foi escolhida como herdeira da proposta pelo parto seguro e natural. “BH tem um alto �ndice de cesarianas. A Elaine foi a �nica mulher eleita e pretendo dialogar com ela”, argumenta Neuzinha.
Outras propostas da petista tratam da implementa��o da agricultura familiar, mobilidade urbana e da cria��o de um Sistema �nico de Assist�ncia Social (Suas). “Aprovar algum este ano ser� dif�cil, mas vou deixar os projetos com a bancada do meu partido”, afirma Neuzinha. Ela vai se esfor�ar para conseguir votar at� o fim do ano dois projetos: o PL 2110/2012, que obriga todos os bares que ocupam com mesas as cal�adas ofere�am internet wi-fi gratuita, e o PL 215/2012, que obriga todas as edifica��es com mais de 10 anos a apresentarem laudo t�cnico comprovando a seguran�a da constru��o. “Vamos negociar para tentar colocar na pauta”, informou a vereadora.
O vereador Preto do Sacol�o (PMDB) pediu um tempo para “dar uma olhada” e saber qual projeto seu � o mais importante. Depois de um pouco de conversa, ele lembrou da proposta que obriga os bancos a colocarem seguran�as armados nas �reas dos caixas eletr�nicos. “Ap�s o hor�rio de expediente, os bancos ficam � deriva”, justificou. Aprovado em primeiro turno, o projeto precisa passar por nova vota��o em plen�rio. “Vou conversar com os vereadores e ver o que ser� feito. Mas se quiserem apreciar todos os projetos do prefeito ter�o que colocar os nossos na pauta tamb�m”, avisou Preto do Sacol�o.
Artimanha
A vereadora S�lvia Helena (PPS) pretende apelar ao artigo 94 do Regimento Interno da C�mara para dispensar seu projeto de passar por comiss�es. A proposta apresentada por ela prev� uma s�rie de incentivos para que as empresas empreguem pessoas da terceira idade. “Conceder diploma, ser um crit�rio de desempate em concorr�ncia em licita��o p�blica e proporcionar incentivos fiscais”, exemplifica a vereadora. “Se precisar fazer sess�es extraordin�rias, n�s vamos fazer”, garantiu. A vereadora Maria L�cia Scarpelli (PCdoB) tamb�m quer usar o artif�cio de pedir a dispensa da aprecia��o nas comiss�es para emplacar projetos que defendem os direitos dos animais.
O vereador Heleno Abreu de Oliveira (PHS) n�o acredita que haver� tempo para votar projetos de todos os colegas que deixar�o a C�mara. Por isso, j� coloca � disposi��o de quem se interessar projeto de sua autoria que trata da educa��o f�sica na educa��o infantil. “Est� pronto para ir ao plen�rio", sustenta. O vereador Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB) compartilha do racioc�nio de Heleno e pretende encontrar um “padrasto” para o projeto dele que d� gratuidade no transporte p�blico para quem faz fisioterapia. “� prov�vel que deixe com algu�m”, afirma.
Depois de cinco mandatos como vereador, Geraldo F�lix (PMDB) n�o soube destacar um projeto relevante de sua autoria que gostaria de deixar com o colega de partido reeleito Iran Barbosa ou com outros vereadores que continuar�o na C�mara. “N�o pensei nisso. N�o h� destaque. Nos �ltimos tempos estou assinando com outras pessoas. N�o sei de cor isso n�o”, esquivou-se o vereador. Quando instigado a pesquisar, ponderou: “N�o estou querendo fazer levantamento. Todo projeto bom aparece vereador querendo. Quem vai entrar na C�mara � que deve levantar isso e dar sequ�ncia”.
Primeiro os vetos
A prioridade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que tem ampla base de apoio na c�mara, � limpar a pauta, apreciando os 19 vetos do prefeito a projetos de lei que impedem a vota��o. Al�m disso, os parlamentares precisam votar, obrigatoriamente at� o fim do ano, a Lei Or�ament�ria Anual (LOA). Existem ainda tr�s projetos de autoria do Executivo: um que transforma os educadores infantis em professores e dois que criam secretarias: a extraordin�ria para a Copa do Mundo e a Especial de Preven��o da Corrup��o e Informa��es Estrat�gicas. Todos s�o prioridades, segundo o l�der do governo, vereador Ronaldo Gontijo (PPS).