Briga por mais verbas para a sa�de ganha refor�o no Congresso Nacional

A proposta de cria��o de um projeto de iniciativa popular que obrigue a Uni�o investir no m�nimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no sistema p�blico de sa�de ganhou apoio do Congresso Nacional. Em reuni�o para discutir a medida que, se aprovada, poder� representar um aumento de mais de R$ 40 bilh�es anualmente para o setor, os parlamentares da Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia apoiaram a coleta de assinaturas como uma forma de mostrar ao governo federal uma necessidade que j� � percebida h� anos pela popula��o. Em Minas, onde foram instalados 10 postos para coleta desde abril, j� foram registradas mais de 400 mil assinaturas.

Para o deputado Dinis Pinheiro (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a iniciativa popular permitir� que novos investimentos diretos para a sa�de sejam mais debatidos pela popula��o. “As 400 mil assinaturas que j� conseguimos em Minas s�o uma cabal demonstra��o de que a car�ncia na �rea � a grande demanda a ser respondida com urg�ncia pelos governos. Estou seguro de que um projeto de iniciativa popular com mais de 1,5 milh�o de assinatura ser� forte o suficiente para resistir a qualquer tentativa de veto”, explicou Dinis, depois de audi�ncia com os parlamentares. As assinaturas devem ser recolhidas em pelo menos cinco estados para que possam ser apresentadas no Congresso.

A iniciativa que vem sendo encabe�ada no meio pol�tico pela Assembleia de Minas faz parte do movimento Caravana da Sa�de, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associa��o M�dica Brasileira (AMB) e Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Al�m do patamar m�nimo para investimentos, o projeto prev� que os recursos para a sa�de sejam repassados em uma conta �nica, de forma a facilitar o controle dos investimentos e a fiscaliza��o. Para que a proposta seja enviada ao Congresso, o movimento precisa coletar cerca de 1,5 milh�o de assinaturas, n�mero correspondente a 1% do eleitorado nacional, distribu�do em pelo menos cinco estados (0,3% dos eleitores de cada um).

Resposta

Presente no encontro que discutiu a proposta, o presidente da Frente Parlamentar da Sa�de, deputado Darc�sio Perondi (PMDB-RS), percebe a iniciativa como uma resposta contra a retirada de um artigo que previa o �ndice m�nimo de investimento da Uni�o na proposta que regulamentou a Emenda 29. Sancionada em janeiro deste ano, o projeto n�o criou um percentual m�nimo para investimentos da Uni�o – atualmente girando em torno de 7% do PIB –, mas determinou que os estados s�o obrigados a investir em sa�de 12% da arrecada��o com impostos, e os munic�pios, 15%. A lei definiu ainda que, em caso de varia��o negativa do PIB, o valor de investimento da Uni�o n�o poder� ser reduzido no ano seguinte. “O governo brasileiro � um dos que menos gastam em sa�de. Esse projeto vai fazer com que o governo ponha no m�nimo 10% do equivalente a suas receitas brutas na sa�de”, disse Perondi.