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Estado de Minas MENSAL�O

Retomada do julgamento ocorrer� em meio � discuss�o sobre novo depoimento de Val�rio

Dosimetria de penas continua a partir desta quarta-feira


postado em 04/11/2012 07:27 / atualizado em 04/11/2012 07:32

Para o ministro Marco Aurélio Mello, novos fatos não vão modificar a ação penal (foto: Carlos Humberto/SCO/STF )
Para o ministro Marco Aur�lio Mello, novos fatos n�o v�o modificar a a��o penal (foto: Carlos Humberto/SCO/STF )
O julgamento do mensal�o ser� retomado na pr�xima quarta-feira, em meio � pol�mica sobre o novo depoimento que teria sido concedido pelo empres�rio Marcos Val�rio � Procuradoria Geral da Rep�blica. Nesse depoimento, ele teria dito que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi extorquido por um empres�rio que o amea�ava envolv�-lo no caso de desvios de recursos na administra��o do prefeito de Santo Andr�, assassinado em 2002. Marcos Val�rio, que tenta o benef�cio da dela��o premiada, foi o primeiro r�u a ter as penas calculadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A puni��o, fixada em mais de 40 anos de pris�o, pode ser reavaliada. A A��o Penal 470 est� na fase final, a da dosimetria.

Ainda pairam expectativas sobre a possibilidade de Marcos Val�rio conseguir algum tipo de benef�cio caso ele apresente provas in�ditas ou alguma colabora��o significativa para elucida��o do caso. Ontem, a assessoria de imprensa do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, afirmou que a PGR n�o ir� comentar as informa��es recentes. Magistrados da Suprema Corte e integrantes da procuradoria asseguram, no entanto, que o julgamento do mensal�o, previsto para terminar neste m�s, n�o ser� influenciado por novas apura��es. Ontem, o Estado de Minas publicou reportagem em que o ministro do STF Marco Aur�lio Mello afirma que "novos fatos podem frutificar em outros processos, em outras �reas jur�dicas, mas n�o na AP 470". O ministro j� tinha afirmado que n�o v� como Marcos Val�rio n�o ser preso.

Reportagens do EM tamb�m j� mostraram que n�o � a primeira vez que o empres�rio tenta obter o benef�cio da dela��o premiada. Em agosto, a defesa do re� havia pedido que o Supremo considerasse as "colabora��es" de Val�rio. Em setembro, ele enviou fax ao STF pedindo para ser inclu�do no servi�o de prote��o � testemunha. No documento, ele afirmou, mais uma vez, que faria novas acusa��es caso a solicita��o fosse acatada.

Ontem, a oposi��o voltou a cobrar a abertura de inqu�rito para apurar a suposta conex�o com o caso Santo Andr�. Para l�deres de PSDB, PPS e PSOL, as declara��es do operador do mensal�o imp�em nova investiga��o sobre esquema de corrup��o na gest�o do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002, e a poss�vel participa��o de outros personagens, entre eles o ex-presidente Lula.

Motivos O l�der do PT na C�mara, Jilmar Tatto (SP), defende que n�o se d� "credibilidade" �s acusa��es de Val�rio. "Ele n�o tem credibilidade mais, se � que teve um dia. Vai para a cadeia e fala isso tudo por esse motivo", diz o petista. Tatto afirma que o caso de Santo Andr� j� foi apurado, sem ter sido provado o envolvimento de integrantes do PT no crime. "Quebraram sigilos banc�rio e telef�nico e n�o acharam nada. Temos de virar a p�gina."


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