Julgamento do mensal�o ser� retomado na quarta-feira

Bras�lia – Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, ser� retomado na pr�xima quarta-feira (7). Os ministros est�o na fase inicial da escolha das penas para cada r�u, de acordo com as condena��es que j� foram definidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte est� fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-s�cio do publicit�rio Marcos Val�rio.

O julgamento foi interrompido por uma s�rie de incompatibilidades no calend�rio. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratar da sa�de. Nesta segunda (5), a sess�o usual foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judici�rio, que este ano ser� em Sergipe. J� t�m presen�a confirmada no evento o presidente Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que assumir� a presid�ncia do STF em 22 de novembro.

O julgamento do mensal�o completou tr�s meses na �ltima sexta-feira (2) e ainda n�o tem data para terminar. O processo veio � plen�rio no dia 2 de agosto, com solu��o de quest�es preliminares - como o pedido de desmembramento do processo - e a apresenta��o das teses de acusa��o e de defesa nos dias seguintes.

A fase de condena��es e absolvi��es come�ou no dia 16 de agosto. Dos 37 r�us, 25 foram considerados culpados, a maioria por mais de um crime, e 12 foram inocentados. A terceira e �ltima etapa, da fixa��o das penas, come�ou no dia 23 de outubro, e n�o h� previs�o de t�rmino. Os ministros est�o divergindo sobre crit�rios de condena��o e n�o encontram equil�brio entre as puni��es severas de Barbosa e as mais amenas do revisor Ricardo Lewandowski.

A �nica pena conhecida at� agora � de Marcos Val�rio, condenado a mais de 40 anos de pris�o e multa de quase R$ 2,8 milh�es. Ramon Hollerbach j� foi condenado a mais de 14 anos de pris�o e R$ 1,6 milh�es em multa por cinco crimes, mas ainda restam tr�s para ser analisados. Os ministros alertam que as penas j� fixadas podem mudar.

J� � dado como certo que Ayres Britto n�o participar� do final do julgamento – s�o apenas quatro sess�es at� a aposentadoria compuls�ria do ministro, no dia 14 de novembro . A partir de ent�o, a presid�ncia interina ficar� com Barbosa at� a posse no dia 22 de novembro. Barbosa j� declarou que n�o v� impeditivo no fato de presidir a Corte e relatar o processo do mensal�o ao mesmo tempo.