Onze minist�rios n�o conseguiram investir nem a metade dos recursos previstos

Faltando dois meses para acabar o ano, pelo menos 11 minist�rios ter�o que correr contra o tempo para investir todos os recursos que foram previstos para 2012. Levantamento feito pelo Estado de Minas com os dados da execu��o or�ament�ria do governo federal mostra que ao final de outubro, quase metade das 24 pastas n�o investiram nem 50% do que foi planejado no in�cio do ano. Na lista de problemas apontados pelos minist�rios para resultados t�o distantes do programado est�o os cortes determinados pela equipe econ�mica ainda no primeiro semestre – o valor do contingenciamento foi de R$ 55 bilh�es – e a arrecada��o abaixo do previsto. Segundo relat�rio do Minist�rio do Planejamento divulgado no final de setembro, foi registrada uma diferen�a entre o que se esperava arrecadar e o valor real de R$ 43,7 bilh�es.

Se para os minist�rios com grandes or�amentos – como as pastas da Sa�de, Cidades e Defesa – os cortes foram maiores em n�meros absolutos e tamb�m refletem no total executado at� agora, para as pastas com previs�es financeiras menores a queda no percentual � ainda mais prejudicial para o setor. Quatro dos �rg�os com as previs�es de gastos mais baixas do Esplanada n�o chegaram nem a 40% do que foi estipulado at� dezembro. As pastas de Turismo, do ministro Gast�o Vieira, e Cultura, por exemplo, tiveram garantidos na Lei Or�ament�ria Anual de 2012 (LOA), respectivamente, R$ 2,7 bilh�es e R$ 2,5 bilh�es, mas at� o final do m�s passado os investimentos no turismo n�o chegavam a R$ 1 bilh�o – 33% do previsto –, enquanto a Cultura executou R$ 1,015 bilh�o.

O baixo valor gasto com a �rea da cultura, recentemente assumida pela petista Marta Suplicy no lugar de Ana de Holanda, tem uma boa justificativa para tamanha diferen�a entre o que foi colocado no papel e o que foi revertido em investimentos at� agora. Apesar de a equipe econ�mica ter garantido que os contingenciamentos feitos com objetivo de garantir o cumprimento do super�vit prim�rio em 2012 n�o iriam afetar os investimentos do governo federal em nenhum setor, o Minist�rio da Cultura teve 77% do or�amento tesourado com os cortes e o total investido ficou abaixo de 40%.

O or�amento do Minist�rio do Esporte � outro que deixa claras as dificuldades com a falta de verbas para garantir um resultado positivo na balan�a financeira do pa�s. Mesmo em ano de Olimp�adas e a menos de quatro anos para receber o maior evento esportivo internacional, a pasta entrou o ano com uma receita de R$ 2,7 bilh�es para investimentos, mas ficou bem aqu�m do previsto e executou somente 22% desse valor. No entanto, segundo informou a equipe t�cnica do minist�rio, os gastos que somam R$ 699 milh�es seguem � risca os limites definidos ap�s o contingencimento determinado pelo Poder Executivo.

Para o presidente da Comiss�o Mista de Or�amento P�blico, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a execu��o deste ano segue um padr�o do pa�s nas �ltimas d�cadas, com muitas reservas programadas para os �ltimos meses do ano e mais empenhos no �ltimo trimestre. “A maior parte dos gastos est� normalmente ocorrendo no final do ano. Talvez pelas exig�ncias para a libera��o de recursos e porque muitas administra��es municipais e estaduais levam mais tempo para fazer. Primeiro � preciso fazer o projeto, coordenar a licita��o, para depois conseguir o empenho. � preciso que as prefeituras e estados analisem os projetos junto dos minist�rios e bancos de investimento. O andamento acaba n�o sendo r�pido”, explica o parlamentar.

Mais ricas J� entre as pastas com os maiores or�amentos est�o aquelas que tiveram as melhores execu��es or�ament�rias. As �reas da sa�de e educa��o chegam ao �ltimo bimestre do ano com gastos superiores a 60% do valor previsto. Mesmo com o corte mais alto entre todas as pastas, de R$ 5,4 bilh�es, determinado pelo decreto do Planalto, a sa�de gastou 61,6% do total planejado – est�o previstos at� o final do ano R$ 93,3 bilh�es e j� foram gastos R$ 61,6 bilh�es – ficando pouco atr�s do Minist�rio da Educa��o, com 69% – executou R$ 64 bilh�es. Segundo o Minist�rio do Planejamento, os recursos reservados para investimentos que n�o forem gastos at� o final do ano retornam automaticamente aos cofres da Uni�o, mas at� agora n�o existem estimativas sobre quanto deixar� de ser investido.

Sobre a baixa execu��o or�ament�ria do Planejamento – executou apenas R$ 3,3 bilh�es do total de R$ 15,2 bilh�es autorizados na LOA –, a equipe t�cnica informou que a pasta acumula recursos a serem utilizados por outros minist�rios caso sejam necess�rios, em raz�o de convoca��o de novos servidores em concursos ainda n�o empossados. E que o �rg�o atua como uma “pasta meio”, com or�amento anual voltado para os gastos obrigat�rios.

Portugu�s
Lei Or�ament�ria

O projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) traz as prioridades e metas que dever�o ser atingidas em cada ano, regulamentando todas as a��es do governo federal e as despesas programadas para os minist�rios e �rg�os estatais. No Congresso, o texto enviado pelo Planalto � discutido na Comiss�o Mista de Or�amento. Depois de feitas modifica��es por meio de emendas, o projeto � votado e segue para san��o presidencial. No entanto, ao longo do ano podem ser feitas revis�es nos valores previstos, por meio dos contingenciamentos – retardamentos ou cortes determinados pelo governo federal – que s�o oficializados nos decretos. A realiza��o das despesas p�blicas previstas � atualizada quase diariamente e pode ser acompanhada por qualquer cidad�o no portal Siga Brasil, dispon�vel no site do Senado (Senado.gov.br).