Julgamento do mensal�o � retomado nesta semana em clima de decis�o

Bras�lia – Interrompido desde 25 de outubro, o julgamento do mensal�o ser� reiniciado depois de amanh� diante das recentes revela��es e amea�as feitas pelo empres�rio Marcos Val�rio, que formalizou um pedido de dela��o premiada. A aprecia��o do processo, que parecia j� ter atingido o seu cl�max com a condena��o do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, tem todos os ingredientes para esquentar em sua reta final. Na quarta-feira, 14 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) realizar a �ltima sess�o dedicada � A��o Penal 470, os ministros retomar�o os c�lculos das penas dos r�us condenados pelo envolvimento com o esc�ndalo de compra de apoio pol�tico ocorrido no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

No per�odo de quase duas semanas sem sess�es do mensal�o n�o faltaram movimenta��es de bastidores. Veio � tona a informa��o de que Val�rio prestou um depoimento espontaneamente ao procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, no fim de setembro, no qual afirmou que est� correndo risco de morrer. Ele teria mencionado o nome de Lula e do ex-ministro Antonio Palocci, e ainda citado informa��es sobre o assassinato em 2002 do ent�o prefeito de Santo Andr�, Celso Daniel.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o pr�prio procurador-geral descartam que uma eventual dela��o de Val�rio possa interferir no julgamento da A��o Penal 470. A avalia��o � de que uma poss�vel colabora��o do empres�rio poder� ter efeito somente na an�lise de outros processos que tramitam na primeira inst�ncia, que s�o desdobramentos do mensal�o.

O julgamento acabou suspenso na semana retrasada em meio a um confuso debate sobre a dosimetria das penas, no qual os ministros n�o chegaram a um denominador comum. A diverg�ncia � tamanha que os integrantes do STF conseguiram definir a pena de somente um dos 25 r�us durante as tr�s sess�es j� destinadas � dosimetria. Marcos Val�rio est� condenado a mais de 40 anos de cadeia, mas o tamanho de sua puni��o poder� ser revisto ao fim do julgamento.

O grande embate na fase de dosimetria gira em torno do concurso material e do nexo de continuidade delitiva. Os r�us defendem a aplica��o desse segundo mecanismo, segundo o qual a repeti��o de um crime � considerada apenas um agravante, com possibilidade de aumento da pena de um sexto a dois ter�os. No concurso material, as penas s�o multiplicadas pelo n�mero de vezes que o crime referente a um mesmo tipo penal foi cometido.

Os desentendimentos das �ltimas sess�es surgiram ap�s a discrep�ncia acerca das penas-base fixadas pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, e pelo revisor, Ricardo Lewandowski, e tamb�m pela dificuldade dos ministros quanto � aplica��o da nova ou da antiga lei que estabelece penas para os crimes de corrup��o ativa e passiva. Enquanto a legisla��o em vigor prev� pena de dois a 12 anos, a antiga – v�lida para crimes cometidos at� novembro de 2003 – fixa entre um e oito anos. Como as condutas apontadas contra os r�us do mensal�o ocorreram entre 2003 e 2005, os ministros passaram a considerar a data exata do crime para definir a qual lei recorrer.

Aposentadoria Na avalia��o do ministro do STF Marco Aur�lio Mello, a pausa no julgamento se mostrou positiva para os ministros e para a Corte. “Foi importante porque tivemos a oportunidade de refletir um pouco sobre diversas quest�es referentes � dosimetria”, afirmou. O magistrado lamenta o fato dado como certo de que o julgamento n�o ser� conclu�do antes da aposentadoria compuls�ria de Ayres Britto, que deixar� a Corte at� o dia 18, quando completar� 70 anos. “Creio que o veredicto vai ser revelado e proclamado pelo ministro relator”, disse Marco Aur�lio, referindo-se � posse de Joaquim Barbosa no cargo de presidente do STF no dia 22.