STF j� avalia redu��o da pena de Marcos Val�rio e Roberto Jefferson

Os ministros do Supremo Tribunal Federal j� come�am a debater uma poss�vel redu��o da pena do empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza por causa de sua contribui��o �s investiga��es que resultaram na condena��o dos acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Al�m de Val�rio, que entregou ao Minist�rio P�blico Federal uma lista de benefici�rios dos pagamentos do mensal�o, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson tamb�m poder� ser beneficiado com redu��o da pena - foi o pol�tico quem trouxe a p�blico o esquema em 2005.

A pena imposta a Val�rio pelo mensal�o supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha, evas�o de divisas, corrup��o ativa e peculato. Mas o tribunal ainda n�o mensurou os efeitos da contribui��o dada pelo operador �s investiga��es. Um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir “drasticamente” a pena quando esse assunto for discutido.

A discuss�o sobre a concess�o de benef�cios a Val�rio iniciada agora pelos ministros do Supremo n�o tem rela��o com o mais recente depoimento do empres�rio � Procuradoria-Geral da Rep�blica. Em setembro, Val�rio procurou o Minist�rio P�blico espontaneamente e, em seu relato, citou o nome de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e afirmou ainda que dinheiro do valerioduto foi usado para pagar pessoas que estariam chantageando o PT em Santo Andr�, ap�s a morte do prefeito Celso Daniel em 2002.

Os ministros avaliam as contribui��es prestadas anteriormente. A lista fornecida por Val�rio com os nomes dos benefici�rios do esquema foi confirmada pelo ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares - a ele cabia definir a quem o dinheiro que passava pelas ag�ncias de publicidade de Marcos Val�rio seria entregue.

Sem o rol de nomes, o Minist�rio P�blico Federal teria dificuldades de chegar aos deputados que trocaram por dinheiro o apoio a reformas de interesse do governo Lula no Congresso.

O mesmo valer� para Jefferson, condenado pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O tamanho de sua pena ainda n�o foi calculado.

Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, valeu-se das declara��es de Jefferson para condenar o ex-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu, formalmente denunciado por forma��o de quadrilha e corrup��o ativa como mentor do mensal�o.

O tribunal retoma o c�lculo das penas na quarta-feira. A expectativa de alguns ministros � que o julgamento se encerre em quatro sess�es. Nesse caso, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, participaria at� o final e se aposentaria em seguida. O presidente do STF completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixar� a Corte.