C�mara aprova texto-base sobre royalties do petr�leo

A C�mara dos Deputados aprovou o texto-base do Senado sobre o projeto que muda a distribui��o dos royalties do petr�leo. Foram 286 votos a favor e 124 contr�rios. Resta ainda a aprecia��o de destaques, o que pode mudar o texto final. A proposta alternativa do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), por�m, est� derrotada.

O projeto do Senado, de autoria de Vital do R�go (PMDB-PB), traz preju�zos maiores aos Estados produtores do que a proposta de Zarattini. As tabelas que d�o base ao projeto t�m como refer�ncia a arrecada��o de 2010 e, diferente do texto do deputado petista, n�o h� nenhuma garantia aos produtores de receber ao menos o mesmo montante arrecadado em 2011. A expectativa � que a proposta permita aos n�o produtores dividir um bolo de R$ 8 bilh�es j� no pr�ximo ano.

Outra diferen�a de fundo entre os dois textos � que na proposta aprovada n�o h� vincula��o de recursos para a educa��o, como defende o governo federal. O texto de Vital n�o traz obriga��o de gastos em nenhuma �rea.

Tamb�m contrariando o Pal�cio do Planalto, a proposta altera a distribui��o para �reas j� licitadas. Isso pode levar Rio de Janeiro e Esp�rito Santo a frustra��es bilion�rias de arrecada��o nos pr�ximos anos. A forma como a proposta foi redigida, por�m, permite que a presidente vete apenas esta parte mantendo novos crit�rios de distribui��o apenas para �reas que ser�o leiloadas pelo modelo de partilha, criado ap�s a descoberta das reservas na camada pr�-sal.

A disputa sobre os royalties do petr�leo decorre do grande crescimento da produ��o. No ano passado, os royalties e participa��o especial recolhidos ultrapassaram R$ 24 bilh�es e a expectativa � que este montante chegue a R$ 31 bilh�es no ano que vem e passe de R$ 54 bilh�es em 2020.