A ministra de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica, Ideli Salvatti, reiterou nesta ter�a-feira que o governo continua firme na posi��o de rejeitar a inclus�o de normas que possam ser contestadas na Justi�a, no projeto que muda a distribui��o dos royalties da explora��o do petr�leo no mar. A orienta��o do Planalto � de restringir as mudan�as da distribui��o aos campos que ainda n�o foram licitados nem contratados. "Que permane�a a regra atual e que tenhamos modifica��es naquilo que ser� licitado daqui para a frente", explicou Ideli.
A ministra considerou imposs�vel adiantar se a presidente Dilma Rousseff vetar� pontos da distribui��o de royalties contr�rios � posi��o do governo, antes de o projeto ser votado. Tamb�m reconheceu a dificuldade em votar a proposta do governo j� que "criou corpo" a ideia de divis�o dos recursos para todos os Estados de forma equ�nime. "S�o muito Estados e poucos produtores (de petr�leo)", justificou.
Ideli considerou sem fundamento o boato de que o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), poderia ser favorecido pessoalmente, inclusive podendo preencher cargos, se recuar no seu parecer. O relat�rio do deputado petista congela a arrecada��o de royalties dos Estados produtores em volumes de 2011 e divide os recursos adicionais, inclusive de �reas j� licitadas, entre todos os Estados e munic�pios com base nos crit�rios dos fundos de participa��o.