Mercadante e Lob�o participam de reuni�o para discutir divis�o dos royalties do petr�leo

Os ministros da Educa��o, Aloizio Mercadante, e de Minas e Energia, Edison Lob�o, v�o se reunir nesta ter�a-feira com l�deres da base aliada na C�mara para tratar do projeto de lei que prev� a redistribui��o dos royalties do petr�leo.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tamb�m vai participar da reuni�o. A vota��o do projeto est� marcada para sess�o prevista para esta ter�a-feira, na parte da tarde. No entanto, ainda n�o h� consenso sobre o assunto.

Na �ltima quarta-feira (31), o Pal�cio do Planalto se posicionou favoravelmente � destina��o integral dos royalties para a educa��o e a manuten��o dos contratos de explora��o de petr�leo j� firmados. O documento com as sugest�es do governo foi encaminhado ao relator

Zarattini, no entanto, n�o concorda em manter inalteradas as regras dos po�os j� licitados. O petista, que conta com o apoio de 25 das 27 bancadas dos estados na Casa, manteve no seu relat�rio a vers�o aprovada pelo Senado e negociada na comiss�o especial da C�mara que analisou a proposta.

Nela est� prevista, entre outros pontos, a destina��o de 22% dos recursos da compensa��o financeira para a Uni�o, 22% para os estados produtores, 5% para munic�pios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de �leo e g�s e 49% para um fundo especial a ser dividido entre os estados e munic�pios n�o produtores por meio dos crit�rios de fundos constitucionais. Os recursos devem come�ar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020.