O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta-feira que o Pal�cio do Planalto deve ficar de fora das negocia��es sobre a vota��o do projeto que trata da redistribui��o dos royalties do petr�leo. Para o petista, essa � uma discuss�o da C�mara e uma eventual atua��o do governo para adiar o assunto pode resultar em retalia��o dos deputados.
“Acho que o governo n�o faria um movimento [para adiar a vota��o] dessa natureza aqui na Casa porque, se fizer, a rea��o ser� imediata dos deputados, que certamente n�o votar�o mais nenhuma MP nas comiss�es mistas enquanto n�s n�o superarmos a vota��o dos royalties, que n�o � vontade s� minha, mas de 25 estados, de mais de 5 mil prefeitos, � uma vontade da sociedade brasileira”, argumentou o presidente da C�mara.
Marco Maia afirmou que, se for necess�rio, ir� estender a sess�o de hoje pela madrugada at� que se vote os royalties. “H� um acordo que precisa ser firmado e um processo de negocia��o a ser estabelecido. Temos que superar a [vota��o] da MP 574 para que, logo depois disso, possamos votar os royalties”, destacou.
O impasse sobre a vota��o do projeto da nova redistribui��o dos royalties do petr�leo ocorre porque parlamentares do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo alegam que a proposta muda contrato de �reas j� licitadas. Ele ponderam ainda que seus estados perder�o receitas significativas. J� os demais estados querem receber uma parcela dos ganhos da explora��o do �leo.