Governo prefere construir um acordo para depois votar projeto dos royalties, diz Chinaglia

Bras�lia - A vota��o do projeto de lei que trata da redistribui��o dos royalties do petr�leo, pautada para esta quarta--feira, encontra resist�ncia por parte do governo, embora tenha apoio da maioria dos deputados da base e da oposi��o. De acordo com o l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), � prefer�vel negociar o texto para depois coloc�-lo em vota��o. Chinaglia disse que quando o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), produziu o seu texto ainda n�o tinha, por exemplo, sido aprovado os 10% para a educa��o.

“A C�mara e o Senado precisam decidir. Isso, for�osamente vai obrigar todas as for�as pol�ticas, inclusive o governo, a trabalhar no sentido de finalizar esta vota��o. N�o sei se vota amanh�, mas a discuss�o come�a amanh�. N�o d� para dizer se vota ou n�o amanh�. Se eu fosse fazer uma sugest�o, eu prefiro que a gente negocie para depois ir a voto. Devemos compor a lei de maneira a beneficiar o pa�s.”, disse o l�der.

De acordo com Arlindo Chinaglia, o governo n�o trabalha com a hip�tese de quebra de contrato e se entender que qualquer parecer vai no sentido de quebra de contratos, ir� se posicionar contrariamente. Ele lembrou que h� uma discuss�o a respeito da legalidade dos contratos j� firmados. Chinaglia reconheceu que h� uma press�o grande pela aprova��o de uma nova lei sobre a distribui��o dos royalties do petr�leo. “Estamos trabalhando com todo esfor�o para ter uma boa lei. Mas h� uma press�o na C�mara e no Senado para que a vota��o seja o mais r�pido poss�vel.”

O l�der informou ainda que o governo trabalha para construir uma boa lei, sabe da press�o para sua aprova��o, mas n�o v� necessidade da vota��o ocorrer amanh�. “Por parte do governo n�o h� essa necessidade de votar amanh� nem daqui a uma semana. Os leil�es est�o programados, se n�o se aprovar uma lei nova, faz se os leil�es de acordo com as leis antigas. Isso � coerente com a posi��o hist�rica do governo. N�o trabalhamos com a hip�tese de quebra de contratos. Portanto, com ou sem a lei nova vai haver leil�es. Os leil�es est�o marcados para o inicio do pr�ximo ano”, declarou.

O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), quer pautar para amanh� a vota��o, disse que mais de 400 dos 513 deputados querem a vota��o dos royalties no menor prazo poss�vel. Ele defende a busca de entendimento em torno de um texto equilibrado que atenda os interesses da maioria dos estados brasileiros. “N�o � razo�vel por parte do Rio e do Espirito Santo exigir que a produ��o de petr�leo da camada pr�-sal seja dada exclusivamente para os dois estados. Tem que haver um equil�brio, uma distribui��o equ�nime que atenda a todos os munic�pios brasileiros. A expectativa � que amanh� se comece a discuss�o da mat�ria”, disse.

J� o l�der do PSDB, deputado Bruno Ara�jo (PE), declarou que as oposi��es t�m pressa na vota��o do projeto. Em fun��o disso, os partidos de oposi��o prometeram n�o obstruir a vota��o hoje (30) da Medida Provis�ria (MP) 574 que estabelece medidas para estimular o pagamento de d�bitos relativos ao Pasep, entre outras medidas. Mesmo com a oposi��o facilitando a vota��o, a aprecia��o da MP ficou para amanh�.